Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 795 0000403-59.2018.8.06.0045Recurso Inominado Cível. Recorrente: Luiz Paulo Alves Nogueira. Advogada: Gilvana Maria Moreira de Souza (OAB: 11446/CE). Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 33640/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0000403-59.2018.8.06.0045 - Recurso Inominado Cível Recorrente: Luiz Paulo Alves NogueiraR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 944 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB 26988/CE) - Processo 0002329-75.2019.8.06.0163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Deocleciano de Sousa Araújo - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Intime-se as partes do retorno dos autos. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 472 0000331-91.2018.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Antonio de Oliveira Pereira. Advogado: Antônio Sigeval Pinheiro Landim (OAB: 3706/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Revisor(a): Flávio Luiz Pei

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 33 0060651-52.2016.8.06.0112 - Remessa Necessária Cível. Autor: Igor Bezzato Moreira Campelo. Advogado: Igor Bezzato Moreira Campelo (OAB: 29946/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 01

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 1066 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da intimação da sentença. . Nego o pedido de indenização por danos morais. Sem custas e sem honorários de advogado ( art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO CAR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 876 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA LOPES CAVALCANTE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0002193-84.2019.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - AUTUADO: Jose Clever da Silva - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 876 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA LOPES CAVALCANTE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 0002193-84.2019.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - AUTUADO: Jose Clever da Silva - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 527 votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000343-32.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000354-09.2016.8.06.0200/5000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000038207.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unan

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 875 (b) condenar o requerido ao pagamento de reparação material consistente na devolução em dobro das mensalidades, cobradas indevidamente, corrigidos monetariamente desde o desconto pelo INPC, acrescidos de juros legais de 1% ao mês, (c) e condenar o acionado ao pagamento de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo SELIC e acrescidos de juros de m

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 1085 RELAÇÃO Nº 0862/2021 ADV: ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA (OAB 28935/CE) - Processo 0070021-91.2019.8.06.0163 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Sampaio de Souza - Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos extratos bancários dos meses de fevereiro, março,