Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 306 0000352-15.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 564 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004258-26.2002.8.26.0441; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Peruíbe; 1ª. Vara Judicial; Reabilitação; 441.01.2002.004258-8/000000-000; Falsificação de documento público; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2671 Vasconcelos Marques Santana no total individual e definitivo de cinco (5) anos de reclusão, em regime inicial fechado, acrescida do pagamento de quinhentos (500) dias-multa, estimados estes no patamar legal mínimo, comunicando-se de imediato o presente julgamento ao juízo da execução penal para ajuste na pena ali aplicada. V.