TJSP 08/02/2021 -Pág. 306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
306
0000352-15.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000352-15.2021.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Oliveira Cardoso dos Santos; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB:
343427/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500018-98.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500018-98.2019.8.26.0189; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. O. M. de S.; Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP) (Defensor Dativo)
0007976-98.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007976-98.2020.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Elias Joaquim dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
0000002-19.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000002-19.2021.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Adriano Correia de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500078-07.2018.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-07.2018.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE FRANCISCO CARNEIRO; Advogado: João Pedro Ferraz
Junior (OAB: 203919/SP) (Defensor Dativo)
0000353-75.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0000353-75.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Eduardo Vianna; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502261-25.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502261-25.2020.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante: Joao
Paulo Mendonca Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana
Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1521623-46.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521623-46.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RICARDO BATISTA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Laura
Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005897-58.2015.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005897-58.2015.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L. B. de C.;
Advogada: Rosana Aparecida Mota (OAB: 262755/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1542662-12.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1542662-12.2020.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristian Giovani Candido de Almeida Dogado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502252-67.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502252-67.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FELIPE ARRUDA LELLIS BENTOGLIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002016-53.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002016-53.2018.8.26.0047; Assunto: Receptação; Apelante: JEFERSON
DANIEL BARBOSA DE BRITO; Advogado: Eduardo Marques Dias (OAB: 389565/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOSE
CARLOS CORREIA; Advogada: Dionéia Vieira Lima (OAB: 173265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501031-75.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º