TRT8 01/07/2020 -Pág. 168 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
168
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo,
gm
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
Assinatura
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
BELEM, 24 de Junho de 2020.
eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
207/2014.
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
gm
Assinatura
BELEM, 24 de Junho de 2020.
MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0000766-58.2018.5.08.0007
Relator
VICENTE JOSE MALHEIROS DA
FONSECA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVANTE
JOSE AUGUSTO BARRETO
MARTINS
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AGRAVADO
JOSE AUGUSTO BARRETO
MARTINS
ADVOGADO
JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AUGUSTO BARRETO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo Nº ROT-0000580-78.2017.5.08.0004
Relator
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE
ALMEIDA
RECORRENTE
VIVO S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRENTE
DIEGO SOARES LIMA BARBOSA
ADVOGADO
ALEX LIMA SANTOS(OAB: 18022/PA)
ADVOGADO
PRISCILLA MENDES VIEIRA(OAB:
13700/PA)
ADVOGADO
MARCELA MACEDO DE
QUEIROZ(OAB: 13281/PA)
ADVOGADO
AMANDA BATISTA BARBOSA DE
FARIAS(OAB: 23579/PA)
RECORRIDO
DIEGO SOARES LIMA BARBOSA
ADVOGADO
ALEX LIMA SANTOS(OAB: 18022/PA)
ADVOGADO
PRISCILLA MENDES VIEIRA(OAB:
13700/PA)
ADVOGADO
MARCELA MACEDO DE
QUEIROZ(OAB: 13281/PA)
ADVOGADO
AMANDA BATISTA BARBOSA DE
FARIAS(OAB: 23579/PA)
RECORRIDO
VIVO S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
COQUERAL REGIONAL SERVIOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO SOARES LIMA BARBOSA
- VIVO S.A.
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO(S): JOSE AUGUSTO BARRETO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
I - Mantenho a decisão agravada.
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo,
Fundamentação
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
Gabinete da Vice-Presidência
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
AGRAVANTE(S): TELEFÔNICA BRASIL S.A
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
AGRAVADO(S): DIEGO SOARES LIMA BARBOSA e outros
eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
I - Mantenho a decisão agravada.
207/2014.
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo,
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152966