3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
167
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Gabinete da Vice-Presidência
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE(S): PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVANTE(S): M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
AGRAVADO(S): EDUARDO MIRANDA DA SILVA
AGRAVADO(S): APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO
I - Mantenho a decisão agravada.
I - Mantenho a decisão agravada.
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo,
II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo,
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT.
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT,
da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº
207/2014.
207/2014.
gm
gm
Assinatura
Assinatura
BELEM, 24 de Junho de 2020.
BELEM, 24 de Junho de 2020.
MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0000718-60.2018.5.08.0117
Relator
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
RECORRENTE
M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 21957/PA)
RECORRENTE
APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO
ADVOGADO
MYLLA LIRA LEITE(OAB: 23403B/PA)
ADVOGADO
OCILDA MARIA PEREIRA
NUNES(OAB: 5264/PA)
ADVOGADO
KELLI RANGEL VILELA(OAB:
5110/PA)
RECORRIDO
M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 21957/PA)
RECORRIDO
APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO
ADVOGADO
MYLLA LIRA LEITE(OAB: 23403B/PA)
ADVOGADO
OCILDA MARIA PEREIRA
NUNES(OAB: 5264/PA)
ADVOGADO
KELLI RANGEL VILELA(OAB:
5110/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARICIO DE SOUSA ASSUNCAO
- M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000449-30.2018.5.08.0114
Relator
PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR
RECORRENTE
PAREX CONSTRUCOES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
FLAVIO APARECIDO SANTOS(OAB:
118919/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 115776/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 81335/MG)
RECORRIDO
GILVAN SENA SOARES
ADVOGADO
OSORIO DANTAS DE SOUSA
NETO(OAB: 23053-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN SENA SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Gabinete da Vice-Presidência
AGRAVANTE(S): PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO(S): GILVAN SENA SOARES
I - Mantenho a decisão agravada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152966