TRT6 25/11/2021 -Pág. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3356/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
ADVOGADO
AGRAVANTE
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JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
PAULO FERNANDO DA COSTA LIMA
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
SERGIO CAVALCANTI HENRIQUES
DOS SANTOS
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
ANTONIO PAULO DA SILVA
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
CARLOS CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
CRISTIANE MARIA DE SOUZA BRITO
VASCONCELOS
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
CELMA NUNES BARBOSA CAMPOS
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
EDILENE VIANA MACIEL
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
EDILSON JOSE FRAGA
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
ERASMO DE SA NOVAES JUNIOR
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
EDJANE DE FATIMA P MARQUES
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
GRACIETE DE MELO CAMPINA
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
FRANCISCO BEZERRA FELICIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174688
ADVOGADO
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AGRAVANTE
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PERITO
ADVOGADO
25
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
HELIO JOSE BEZERRA DE MELO
THIAGO LUIZ GOMES
GONZAGA(OAB: 8065/AL)
JOSE DA SILVA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4715/PE)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
UZIEL BUARQUE WANDERLEY
BRIGIDA GOMES DA SILVA(OAB:
26706-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FABIO NOBRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROC. Nº. TRT - 9878700-22.2002.5.06.0006 (ED - ED - AP)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA
Embargante : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
Embargados : ALDESIO ALVES DA SILVA e OUTROS; UZIEL
BUARQUE WANDERLEY (PERITO)
Advogados : JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA; JOSÉ DA SILVA
BARRETO JUNIOR; BRÍGIDA GOMES DA SILVA.
Procedência : PRIMEIRA TURMA (6ª Vara do Trabalho de Recife PE)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma
do artigo 897-A da CLT, cabem embargos de declaração contra
qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar
contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia
se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro