TRT5 05/09/2022 -Pág. 293 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
293
Intimado(s)/Citado(s):
de liquidação, referentes as horas extraordinárias e promoções, nos
- ARNALDO LIMA GOMES
pontos acima mencionados e excluir os créditos apurados aos
exequentes Almir Santos Viana e Antônio Novaes de Oliveira, a
partir das aposentadorias dos mesmos. Assim, efetuadas as
PODER JUDICIÁRIO
devidas correções, fixa-se o débito total da executada na
JUSTIÇA DO
quantia de R$10.352.075,80 (dez milhões, trezentos e cinquenta
e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos), atualizada
até o dia 01/07/2022, conforme a nova conta, elaborada pelo
unanimemente, rejeitar as preliminares de não conhecimento do
Núcleo de apoio à atividade de cálculos, que acompanha este
agravo por falta de delimitação da matéria e de não conhecimento
acórdão.
do agravo de sequência 30.1, por ocorrência da preclusão,
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
suscitadas pelos agravados e, no mérito, ainda sem divergência,
DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao agravo para corrigir as contas
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
de liquidação, referentes as horas extraordinárias e promoções, nos
Diretor de Secretaria
pontos acima mencionados e excluir os créditos apurados aos
Processo Nº AP-0102100-52.2009.5.05.0002
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ANTONIO GILSON DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
AGRAVANTE
ALMIR SANTOS VIANA
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
OTAVIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ARNALDO LIMA GOMES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO NOVAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ADEMARIO GOMES MACHADO
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188175
exequentes Almir Santos Viana e Antônio Novaes de Oliveira, a
partir das aposentadorias dos mesmos. Assim, efetuadas as
devidas correções, fixa-se o débito total da executada na
quantia de R$10.352.075,80 (dez milhões, trezentos e cinquenta
e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos), atualizada
até o dia 01/07/2022, conforme a nova conta, elaborada pelo
Núcleo de apoio à atividade de cálculos, que acompanha este
acórdão.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0102100-52.2009.5.05.0002
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ANTONIO GILSON DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
AGRAVANTE
ALMIR SANTOS VIANA
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
OTAVIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ARNALDO LIMA GOMES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
Relator