TRT5 05/09/2022 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
OTAVIO DA SILVA NEVES
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ARNALDO LIMA GOMES
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ANTONIO NOVAES DE OLIVEIRA
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ADEMARIO GOMES MACHADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
292
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
suscitadas pelos agravados e, no mérito, ainda sem divergência,
Processo Nº AP-0102100-52.2009.5.05.0002
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
AGRAVANTE
ANTONIO GILSON DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
AGRAVANTE
ALMIR SANTOS VIANA
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
OTAVIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ARNALDO LIMA GOMES
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO NOVAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVANTE
ADEMARIO GOMES MACHADO
ADVOGADO
RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao agravo para corrigir as contas
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR SANTOS VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, rejeitar as preliminares de não conhecimento do
agravo por falta de delimitação da matéria e de não conhecimento
do agravo de sequência 30.1, por ocorrência da preclusão,
de liquidação, referentes as horas extraordinárias e promoções, nos
Relator
- OTAVIO DA SILVA NEVES
pontos acima mencionados e excluir os créditos apurados aos
exequentes Almir Santos Viana e Antônio Novaes de Oliveira, a
partir das aposentadorias dos mesmos. Assim, efetuadas as
devidas correções, fixa-se o débito total da executada na
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
quantia de R$10.352.075,80 (dez milhões, trezentos e cinquenta
e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos), atualizada
até o dia 01/07/2022, conforme a nova conta, elaborada pelo
unanimemente, rejeitar as preliminares de não conhecimento do
Núcleo de apoio à atividade de cálculos, que acompanha este
agravo por falta de delimitação da matéria e de não conhecimento
acórdão.
do agravo de sequência 30.1, por ocorrência da preclusão,
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
suscitadas pelos agravados e, no mérito, ainda sem divergência,
DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao agravo para corrigir as contas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188175