3086/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
CEP: 04543-906 - SÃO PAULO/SP
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supramencionada conciliação.
Cumprido o acordo, arquive-se. Caso contrário, deve o reclamante
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.
requerer o início da execução.
GILMARA RODRIGUES SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000413-43.2020.5.05.0003
RECLAMANTE
GABRIEL SILVA DA HORA
ADVOGADO
SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
RECLAMADO
JOSE V. DOS SANTOS
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
RECLAMADO
EDUARDO S. SILVA DE
ALAGOINHAS - ME
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
RECLAMADO
VANESSA VELOSO VIANA - ME
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO S. SILVA DE ALAGOINHAS - ME
- JOSE V. DOS SANTOS
- VANESSA VELOSO VIANA - ME
SALVADOR/BA, 23 de outubro de 2020.
ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000413-43.2020.5.05.0003
RECLAMANTE
GABRIEL SILVA DA HORA
ADVOGADO
SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
RECLAMADO
JOSE V. DOS SANTOS
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
RECLAMADO
EDUARDO S. SILVA DE
ALAGOINHAS - ME
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
RECLAMADO
VANESSA VELOSO VIANA - ME
ADVOGADO
SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL SILVA DA HORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cc5abb
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cc5abb
proferida nos autos.
Vistos etc.
Vistos etc.
1. Homologo o acordo de Id 44f5a89, ratificado no Id 4dda3f6, para
que surta os efeitos legais.
1. Homologo o acordo de Id 44f5a89, ratificado no Id 4dda3f6, para
que surta os efeitos legais.
2. Ciência às partes, notificando-se a reclamada para comprovar o
recolhimentos de custas, no prazo de cinco dias do vencimento da
2. Ciência às partes, notificando-se a reclamada para comprovar o
última parcela, sob as penas da lei.
recolhimentos de custas, no prazo de cinco dias do vencimento da
última parcela, sob as penas da lei.
3. Desnecessária a intimação do INSS em face do Ato TRT5
16/2014.
3. Desnecessária a intimação do INSS em face do Ato TRT5
16/2014.
4. Concede-se ao autor o prazo de trinta dias para reportar ao
Juízo informação sobre o descumprimento do acordo celebrado nos
4. Concede-se ao autor o prazo de trinta dias para reportar ao
presentes autos. Ressalte-se que o seu silêncio implicará na
Juízo informação sobre o descumprimento do acordo celebrado nos
presunção RELATIVA por este Juízo de quitação integral da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158227