TRT5 18/05/2020 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
ESTADO DA BAHIA
ICATU SEGUROS S/A
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
221
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
ESTADO DA BAHIA
ICATU SEGUROS S/A
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTA ROSA
PODER
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
CUSTOS LEGIS
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, negar provimento aos
Intimado(s)/Citado(s):
embargos.“
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
- CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRENTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151039
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, negar provimento aos
embargos.“
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)