TRT5 18/05/2020 -Pág. 220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
220
- BMD TEXTEIS LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
JUDICIÁRIO
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, dar provimento parcial
ao recurso, para limitar condenação da empresa ao pagamento
de intervalo intrajornada aos dias em que, nos termos dos
controles de frequência, juntados aos autos, a autora trabalhou
mais de seis horas, excluir sua condenação relativa as horas
extras e reduzir o valor da indenização por danos morais para
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “ à unanimidade, negar provimento aos
embargos de declaração.“
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
R10.000,00 (dez mil reais). Mantém-se o valor da condenação
para os efeitos legais. “
SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000842-44.2016.5.05.0134
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
NOVISA TRANSPORTES
RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
RECORRENTE
GREGORIO GOMES RABELO DOS
SANTOS
ADVOGADO
GISLENE DOREA DE
ANDRADE(OAB: 45226/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ERICA ANDRADE RODRIGUES E
SILVA(OAB: 54668/BA)
RECORRIDO
FORTLEV NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE ABEL XAVIER
ARAGAO(OAB: 11315/ES)
ADVOGADO
RENAN DA SILVA PEREIRA(OAB:
16689/ES)
RECORRIDO
NOVISA TRANSPORTES
RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
RECORRIDO
GREGORIO GOMES RABELO DOS
SANTOS
ADVOGADO
GISLENE DOREA DE
ANDRADE(OAB: 45226/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ERICA ANDRADE RODRIGUES E
SILVA(OAB: 54668/BA)
RECORRIDO
AUTOMETAL S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE FRAGOSO
SILVESTRE(OAB: 196604/SP)
RECORRIDO
BMD TEXTEIS LTDA
ADVOGADO
ANGELICA GOIS DOS SANTOS(OAB:
54605/BA)
ADVOGADO
EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
TESTEMUNHA
ANTONIO DE JESUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151039
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRENTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)