TRT5 06/09/2016 -Pág. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2059/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016
ADVOGADO
e limites da fundamentação do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0001247-56.2014.5.05.0003
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
SANDRA PAPAIZ
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRENTE
EDNALDO DE MORAIS SANTOS
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE
PAOLO PAPAIZ
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRENTE
ROBERTA PAPAIZ DE MELLO
FRANCO
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRENTE
PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
SANDRA PAPAIZ
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
ROBERTA PAPAIZ DE MELLO
FRANCO
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
PAOLO PAPAIZ
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
EDNALDO DE MORAIS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
TERCEIRO
ROBSON SANTOS DOS ANJOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO DE MORAIS SANTOS
- PAOLO PAPAIZ
- PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ROBERTA PAPAIZ DE MELLO FRANCO
- SANDRA PAPAIZ
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
74
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
ATENTO BRASIL S/A
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
ERLAN COSTA GONCALVES DA
CRUZ
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- BANCO ITAUCARD S.A.
- ERLAN COSTA GONCALVES DA CRUZ
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
embargos de declaração dos reclamados. Tudo nos termos e limites
da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0001414-42.2015.5.05.0196
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRENTE
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRENTE
RAMON BARBOSA BATISTA
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
RECORRIDO
RAMON BARBOSA BATISTA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
embargos de declaração da reclamada. Tudo nos termos e limites
da fundamentação supra.
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
- RAMON BARBOSA BATISTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001356-89.2014.5.05.0029
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
à unanimidade, conhecer o recurso do reclamante, e, no mérito,
dar-lhe provimento parcial para reputar descaracterizado o
acordo de compensação, remunerando-se como extras aquelas
que extrapolarem o módulo semanal normal (24h), deferindo,
ainda, a integração das horas extras ao salário do autor para fins
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