TRT5 17/07/2014 -Pág. 603 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1518/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
NÃO CONHECIDOS - ADV RTE: Marcelo Gomes Sotto Maior. ADV
RTE: Pedro Cesar Seraphim Pitanga. ADV RDO: LUIS KLEBER
NAVARRO LIMA. ADV RDO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL.
Processo Nº RTOrd-0000711-75.2013.5.05.0651
Reclamante
Alamarte Cruz Cangirana
Advogado(a)
JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO(OAB:
9757BA)
Advogado(a)
Jaziel Vieira Conceição Junior(OAB:
33235GO)
Reclamado
Colegio Dinamico S/C Ltda. - Me
Advogado(a)
DOMICIO GRAMACHO FILHO(OAB:
4225BA)
Advogado(a)
Domício Gramacho Neto(OAB:
36234DF)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS
NÃO CONHECIDOS - ADV RTE: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO.
ADV RTE: Jaziel Vieira Conceição Junior. ADV RDO: DOMICIO
GRAMACHO FILHO. ADV RDO: Domício Gramacho Neto.
Processo Nº ACum-0000945-91.2012.5.05.0651
Autor
Sindicato dos Trabalhadores em
Postos de Servicos de Combustíveis e
Derivados do Petroleo No Estado
Bahia - Sinposba
Advogado(a)
LINDA FERREIRA ANDRADE(OAB:
25551BA)
Réu
Auto Posto Palmeirão Ltda. - Me / Auto
Posto Imperial
Advogado(a)
MÁRCIA GABRIELA NASCIMENTO
LISBOA(OAB: 18852BA)
Advogado(a)
YURY WANDAIK DE ALKMIM
SANTOS(OAB: 27558BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS
NÃO CONHECIDOS - ADV AUTOR: Linda Ferreira Andrade. ADV
REU: YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS. ADV REU: MÁRCIA
GABRIELA NASCIMENTO LISBOA.
Processo Nº ACum-0000947-61.2012.5.05.0651
Réu
Santana Comercial de Combustíveis e
Derivados de Petróleo Ltda.
Advogado(a)
DOMICIO GRAMACHO FILHO(OAB:
4225BA)
Advogado(a)
Domício Gramacho Neto(OAB:
36234DF)
Plúrima Réu
Advogado(a)
603
Rosenei Cerqueira Pinto Bezerra
DIOMIRO RODRIGUES NEVES
NETO(OAB: 27445BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PROCEDENTE EM PARTE ADV RTE: ERNESTO JULIÃO DE ALMEIDA FRAGA. ADV RDO:
PEDRO RISERIO DA SILVA. ADV RDO: DIOMIRO RODRIGUES
NEVES NETO.
Relação emitida em 15/07/2014 15:34:26
Processo Nº RTSum-0000112-05.2014.5.05.0651
Reclamante
Adriana de Souza Santos
Advogado(a)
ALEX TYAGO MOREIRA
QUEIROZ(OAB: 16238BA)
Advogado(a)
Antônio Plácido Cardoso Calado(OAB:
34230GO)
Reclamado
Cicero Rodrigo Guimaraes Nascimento
(Nome Fantasia Bahia Empréstimos)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PROCEDENTE EM PARTE ADV RTE: Antônio Plácido Cardoso Calado. ADV RTE: ALEX
TYAGO MOREIRA QUEIROZ.
Processo Nº RTOrd-0000168-43.2011.5.05.0651
Reclamante
Joelma Barbosa de Souza Jesus
Advogado(a)
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111BA)
Reclamado
Município de Tabocas do Brejo Velho
Advogado(a)
CARLOS ALBERTO CRUZ DE
ARAUJO(OAB: 6783BA)
- TOMAR CIÊNCIA da baixa do precatório, bem como dos termos
do ofício requisitório de fls. 171. - ADV RTE: MARCIO SANTOS DA
SILVA.
Processo Nº RT-0019400-90.2001.5.05.0651
Processo Nº RT-00194/2001-651-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
ATENOALDO PEREIRA DE ARAÚJO
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
980BA)
MOACIR RODRIGUES PINTO
JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO(OAB:
9757BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PROCEDENTE EM PARTE ADV AUTOR: Linda Ferreira Andrade. ADV REU: DOMICIO
GRAMACHO FILHO. ADV REU: Domício Gramacho Neto.
Processo Nº ACum-0000948-46.2012.5.05.0651
Autor
Sindicato dos Trabalhadores em
Postos de Servicos de Combustíveis e
Derivados de Petroleo No Estado
Bahia - Sinposba
Advogado(a)
LINDA FERREIRA ANDRADE(OAB:
25551BA)
Réu
Santana Comercial de Combustiveis e
Derivados do Petroleo Ltda. - Epp
Advogado(a)
DOMICIO GRAMACHO FILHO(OAB:
4225BA)
Advogado(a)
Domício Gramacho Neto(OAB:
36234DF)
- TOMAR CIÊNCIA do ato de fls. 451: ATO
ORDINATÓRIOPORTARIA Nº 01/2009Art. 162, § 4º do CPCNos
autos a devolução da carta precatória executóriaIntimar o
reclamante. - ADV RTE: JOAO CARLOS SAMBUC.
Processo Nº RTOrd-0000255-62.2012.5.05.0651
Reclamante
Danilo Goncalves da Silva
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
SANDRA REGINA XAVIER
DOURADO SILVA(OAB: 19246BA)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado(a)
AFFONSO HENRIQUE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 15984BA)
Advogado(a)
ALICE FRAZÃO DE ARAUJO(OAB:
3963BA)
Plúrima Réu
Funcef - Fundação dos Economiários
Federais
Advogado(a)
LUCAS SIMÕES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PROCEDENTE EM PARTE ADV AUTOR: Linda Ferreira Andrade. ADV REU: DOMICIO
GRAMACHO FILHO. ADV REU: Domício Gramacho Neto.
Processo Nº RTOrd-0001199-30.2013.5.05.0651
Reclamante
Antonio Jose da Silva
Advogado(a)
ERNESTO JULIÃO DE ALMEIDA
FRAGA(OAB: 20969BA)
Reclamado
Fazenda Campos dos São João
Advogado(a)
DIOMIRO RODRIGUES NEVES
NETO(OAB: 27445BA)
Advogado(a)
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, HOMOLOGADA A
DESISTÊNCIA DOS PEDIDOS ALINHADOS NOS ITENS NO
EFEITO DECLARATÓRIO - "A"; NO EFEITO
DECLARATÓRIO/MANDAMENTAL - "A"; NO EFEITO
CONDENATÓRIO - "N" E "U", DECRETANDO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVENDO O
RECLAMANTE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
IMPORTE DE R$700,00, CALCULADAS SOBRE R$35.000,00 E,
AINDA, OS HONORÁRIOS DE PERITO EM RELAÇÃO À PERÍCIA
CONTÁBIL-ATUARIAL, ARBITRADOS EM QUANTIA
CORRESPONDENTE A CINCO SALÁRIOS-MÍNIMOS LEGAIS,
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