480 Resposta da Pesquisa alex tyago moreira - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Vistos, etc. Dê-se vista dos Autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 25 de janeiro de 2023. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz Convocado - Relator 09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8044834-68.2022.8.05.0000 Embargos De Dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1809 Apreciando os trechos destacados, observo que a decisão se encontra aparentemente calcada em elementos idôneos e em consonância com o que preceituam os arts. 312 e seguintes do Código de Processo Penal, trazendo razões e fatos que poderiam autorizar a decretação da prisão preventiva, sobretudo, em razão da periculosidade concreta do paciente revelada pela s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0302363-78.2015.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Valmir Bertoldo Dos Santos Junior Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Advogado: Bazilio Ig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1615 Ato Ordinatório praticado conforme Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016: – Fica a parte Autora intimada, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para ficarem cientes acerca da devolução da Carta Precatória sem cumprimento, bem como da expedição de nova Carta Precatória. Santana-BA, 9 de janeiro de 2023. Róbson Ribeiro de Souza Escrevente de Cartór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 982 Advogado: Heber Machado Menezes (OAB:SC25574) Impetrante: Heber Machado Menezes Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733-A) Advogado: Pedro Yago Brandao Leao Queiroz (OAB:DF64611) Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238-A) Advogado: Heber Machado Menezes (OAB:SC25574) Impetrante: Alex Tyago Moreira Queiroz Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1443 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi INTIMAÇÃO 0522793-91.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mineracao Sao Vicente Ltda - Epp Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904-A) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406-A) Advogado: Fernando Uenderson Le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1396 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8037285-41.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: PETRA KAYANE DA SILVA SANTOS Advogado(s): GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM EMBARGADO: ANA PAULA SANTANA DA SILVA Advogado(s):ALEXANDRO BOAVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1428 No presente caso, vê-se que o executado/agravante não pagou voluntariamente o valor supostamente devido, mas tão somente garantiu o juízo, conforme exposto na petição juntada no Id. 11138814 dos autos originários Recurso improvido neste ponto. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. São devidos honorários advocatícios pelo s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2425 Verifica-se que processo já foi julgado e o recurso de apelação, improvido, tendo transidado em julgado conforme ID nº 34816256. Assim, diante da prestação jurisdicional finalizada e sem pendências finais, arquivem-se os autos, com baixa.. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. Serra Dourada - BA, 11 de fevereiro de 2022. Camila Sousa Pinto de Abreu Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2426 DESPACHO Verifica-se que processo já foi julgado e o recurso de apelação, improvido, tendo transidado em julgado conforme ID nº 34816256. Assim, diante da prestação jurisdicional finalizada e sem pendências finais, arquivem-se os autos, com baixa.. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. Serra Dourada - BA, 11 de fevereiro de 2022. Camila Sousa Pinto de