TRT4 25/04/2022 -Pág. 2662 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
2662
RECLAMANTE
ADVOGADO
DANIEL DIAS ABREU
CARLOS HENRIQUE BARBOSA
AVILA(OAB: 83885/RS)
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
TODOS CENTRO SUL DE PORTO
ALEGRE/ RS LTDA,
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em
montante superior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a ciência da
RECLAMADO
Procuradoria Regional Federal, na forma do artigo 1º do Provimento
Conjunto 12, de 19 de dezembro de 2013.
ADVOGADO
2. Porquanto adequados ao título executivo judicial formado nos
autos, julgo líquida a sentença e acolho a conta de ID 8012832.
3. Intimo a reclamada, por intermédio de seu(s) procurador(es),
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DIAS ABREU
para que efetue a garantia da execução, no prazo de quinze dias,
da dívida certificada no ID 8012832, deduzidos os valores dos
depósitos recursais e das custas processuais, se houverem, tendo
PODER JUDICIÁRIO
em vista o disposto no inciso I do artigo 76 da Consolidação dos
JUSTIÇA DO
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
4. No silêncio da reclamada, tendo em vista a atual redação do art.
878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, a
INTIMAÇÃO
demandante deverá requerer medida pertinente à promoção da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64def28
execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório
proferido nos autos.
do feito.
Notifique-se o reclamante para que se manifeste acerca da
contestação, no prazo de 15 dias, devendo apresentar amostragens
PORTO ALEGRE/RS, 25 de abril de 2022.
ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
Juiz do Trabalho Titular
do que entende devido, sendo o caso, sob pena de preclusão. No
mesmo prazo, deverá informar sobre a necessidade de designação
de audiência para a colheita de prova oral, bem como sobre a
possibilidade de conciliação, apresentando eventual proposta para
Processo Nº ATSum-0020311-98.2022.5.04.0003
RECLAMANTE
CYRIO LEANDRO BATISTA DA
COSTA
ADVOGADO
OSCAR JOSE PLENTZ NETO(OAB:
18061/RS)
RECLAMADO
KATEDRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CYRIO LEANDRO BATISTA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
acordo.
PORTO ALEGRE/RS, 25 de abril de 2022.
ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020940-09.2021.5.04.0003
RECLAMANTE
LISIANE ROCHA GONCALVES
ADVOGADO
GISLAINE FERREIRA DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 90720/RS)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECLAMADO
FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE
SAUDE LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ FENALTI
DELGADO(OAB: 13215/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LISIANE ROCHA GONCALVES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1336a62
proferido nos autos.
- Notifique-se a parte autora para regularizar a representação
PODER JUDICIÁRIO
processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da
JUSTIÇA DO
petição inicial.
- Após, voltem conclusos.
PORTO ALEGRE/RS, 25 de abril de 2022.
ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0021041-46.2021.5.04.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181524
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c079d
proferido nos autos.
Notifique-se a reclamante para que se manifeste acerca da
contestação, no prazo de 15 dias, devendo apresentar amostragens