Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA 1297 comprovante de endereço, caso em que serão ouvidas na mesma audiência por videoconferência, em link a ser fornecido pela secretaria da vara em até 48 horas antes da audiência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Não haverá notificação judicial prévia de testemunhas, cabendo aos advogados das partes a comunicaçã

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2098 presunção de insolvência deste, determino o redirecionamento da PODER JUDICIÁRIO execução contra o devedor subsidiário, ESTADO DO RIO GRANDE JUSTIÇA DO DO SUL. Intimo a executada, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para OPOR EMBARGOS, querendo, no prazo legal. INTIMAÇÃO PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1370 Notifique-se a reclamada da amostragem realizada pelo reclamante, PODER JUDICIÁRIO podendo se manifestar, querendo, no prazo de dez dias. JUSTIÇA DO Nada mais sendo requerido, venham os autos para oportuna designação de audiência, respeitada a antiguidade dos processos que já aguardam a marcação de pauta e daqueles com tramitação INTIMAÇÃO preferencial. Fica

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2662 RECLAMANTE ADVOGADO DANIEL DIAS ABREU CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA(OAB: 83885/RS) ADMINISTRADORA DE CARTOES DE TODOS CENTRO SUL DE PORTO ALEGRE/ RS LTDA, RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) 1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em montante superior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a ciência da RECLAMADO Procuradoria Regional Federal, na f

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2828 outro critério de correção monetária e dos juros de mora. Nos previdenciárias decorrentes de decisão judicial, para fins de processos que envolvam débitos com data de vencimento anterior a apuração de juros, mediante aplicação da taxa Selic, é a efetiva 1993, na fase pre-judicial, deverá incidir a TRD cumulativamente. prestação do serviço (regime de co

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2830 exaurimento do prazo da citação para o pagamento da dívida INTIMAÇÃO trabalhista, após serem apurados os créditos previdenciários, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbeadf observado o limite de 20%, fixado no § 2º do mesmo dispositivo proferido nos autos. legal. A eventual incidência da multa, portanto, independe da data em que foi pr