TRT3 10/10/2022 -Pág. 875 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
RECORRIDO
ROCHA CONSERVACAO E
PORTARIA LTDA
MARGARET DE FATIMA
GOMES(OAB: 69100/MG)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
875
RECORRIDO
ROCHA CONSERVACAO E
PORTARIA LTDA
MARGARET DE FATIMA
GOMES(OAB: 69100/MG)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPHAEL LIMA RODRIGUES
- EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Decisão:
Decisão:
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos embargos
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios do reclamante; no mérito, sem divergência, proveu-os
declaratórios do reclamante; no mérito, sem divergência, proveu-os
em parte para corrigir erro material no acórdão embargado e
em parte para corrigir erro material no acórdão embargado e
estabelecer que onde se lê "dispensa por justa causa", leia-se
estabelecer que onde se lê "dispensa por justa causa", leia-se
"dispensa sem justa causa"; inalterado o valor da condenação.
"dispensa sem justa causa"; inalterado o valor da condenação.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
Processo Nº ROT-0010321-77.2022.5.03.0111
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
RAPHAEL LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
IDELMA SIMOES FONSECA
MACEDO(OAB: 152241/MG)
ADVOGADO
ROBERTA LUIZA SIMOES DE
FREITAS(OAB: 210958/MG)
RECORRENTE
GREEN METALS SOLUCOES
AMBIENTAIS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRENTE
EMPABRA EMPRESA DE
MINERACAO PAU BRANCO S/A
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
GREEN METALS SOLUCOES
AMBIENTAIS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
RAPHAEL LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
IDELMA SIMOES FONSECA
MACEDO(OAB: 152241/MG)
ADVOGADO
ROBERTA LUIZA SIMOES DE
FREITAS(OAB: 210958/MG)
RECORRIDO
EMPABRA EMPRESA DE
MINERACAO PAU BRANCO S/A
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
VALTAIR ROCHA DAS DORES
ADVOGADO
MARGARET DE FATIMA
GOMES(OAB: 69100/MG)
Processo Nº ROT-0010321-77.2022.5.03.0111
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
RAPHAEL LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
IDELMA SIMOES FONSECA
MACEDO(OAB: 152241/MG)
ADVOGADO
ROBERTA LUIZA SIMOES DE
FREITAS(OAB: 210958/MG)
RECORRENTE
GREEN METALS SOLUCOES
AMBIENTAIS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRENTE
EMPABRA EMPRESA DE
MINERACAO PAU BRANCO S/A
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
GREEN METALS SOLUCOES
AMBIENTAIS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
RAPHAEL LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
IDELMA SIMOES FONSECA
MACEDO(OAB: 152241/MG)
ADVOGADO
ROBERTA LUIZA SIMOES DE
FREITAS(OAB: 210958/MG)
RECORRIDO
EMPABRA EMPRESA DE
MINERACAO PAU BRANCO S/A
ADVOGADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB:
45477/DF)
RECORRIDO
VALTAIR ROCHA DAS DORES
ADVOGADO
MARGARET DE FATIMA
GOMES(OAB: 69100/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190130