TRT3 04/06/2021 -Pág. 771 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
VIVIAN FERNANDES LAMOUNIER
DA FONSECA(OAB: 138579/MG)
CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB:
133596/MG)
CANAA ESTRUTURAS METALICAS
LTDA
ALINE CRISTINA SILVA DINIZ(OAB:
171669/MG)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
771
ADVOGADO
ALINE CRISTINA SILVA DINIZ(OAB:
171669/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- RAFAELA GIRARDI VILELA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO - A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no
mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para,
DECISÃO - A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
concedendo efeito modificativo ao julgado, alterar o v. acórdão (ID
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
2c3580a) a fim de manter o sócio retirante executado Francisco de
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no
Assis de Oliveira Silva para responder pelo pagamento do FGTS no
mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para,
período de 01/03 a 20/06/2017 contidas no título exequendo,
concedendo efeito modificativo ao julgado, alterar o v. acórdão (ID
conforme a presente fundamentação, determinando a manutenção
2c3580a) a fim de manter o sócio retirante executado Francisco de
da penhora realizada (ID eb5c881) via SISBAJUD somente no
Assis de Oliveira Silva para responder pelo pagamento do FGTS no
importe atualizado de responsabilidade deste, autorizando-se o
período de 01/03 a 20/06/2017 contidas no título exequendo,
levantamento do gravame sobre o excedente, conforme se apurar
conforme a presente fundamentação, determinando a manutenção
pelo MM. Juízo de origem; custas inalteradas.
da penhora realizada (ID eb5c881) via SISBAJUD somente no
BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2021.
importe atualizado de responsabilidade deste, autorizando-se o
levantamento do gravame sobre o excedente, conforme se apurar
ADRIANA FRANCA MARQUES
pelo MM. Juízo de origem; custas inalteradas.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2021.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Processo Nº AP-0010488-35.2019.5.03.0003
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
AGRAVANTE
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
ALINE CRISTINA SILVA DINIZ(OAB:
171669/MG)
AGRAVADO
RODRIGO EUSTAQUIO DOS
SANTOS
AGRAVADO
RAFAELA GIRARDI VILELA
AGRAVADO
PEDRO RESENDE FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
VIVIAN FERNANDES LAMOUNIER
DA FONSECA(OAB: 138579/MG)
ADVOGADO
CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB:
133596/MG)
AGRAVADO
CANAA ESTRUTURAS METALICAS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167734
Processo Nº RORSum-0010059-69.2021.5.03.0174
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
GUILHERME ANTUNES BERNARDES
E SILVA
ADVOGADO
LORENA DE SOUSA DOS SANTOS
SOUTO(OAB: 156173/MG)
ADVOGADO
THIAGO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 156576/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRIMA FOODS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO