TRT3 04/03/2020 -Pág. 765 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2926/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
765
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0010073-96.2018.5.03.0129
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
AGRAVANTE
COMERCIAL ELETRO-TECNICA
SANTA RITA LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE
AMARAL(OAB: 142383/MG)
AGRAVADO
ROGERIO APARECIDO DEGUE
ADVOGADO
PATRICIA CARNEIRO AHUALLI(OAB:
145858/MG)
ADVOGADO
MAURICIO JOSE AHUALLI(OAB:
1434-A/MG)
Processo Nº AP-0010073-96.2018.5.03.0129
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
AGRAVANTE
COMERCIAL ELETRO-TECNICA
SANTA RITA LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE
AMARAL(OAB: 142383/MG)
AGRAVADO
ROGERIO APARECIDO DEGUE
ADVOGADO
PATRICIA CARNEIRO AHUALLI(OAB:
145858/MG)
ADVOGADO
MAURICIO JOSE AHUALLI(OAB:
1434-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL ELETRO-TECNICA SANTA RITA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ROGERIO APARECIDO DEGUE
EMENTA: ACORDO. MULTA MORATÓRIA. Não cumprido o
PODER JUDICIÁRIO
acordo nos termos em que entabulado, a multa nele estabelecida
JUSTIÇA DO TRABALHO
mostra-se exigível.
EMENTA: ACORDO. MULTA MORATÓRIA. Não cumprido o
acordo nos termos em que entabulado, a multa nele estabelecida
Decisão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
mostra-se exigível.
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, condenando o
agravante em custas de R$44,26.
Decisão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, condenando o
agravante em custas de R$44,26.
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010179-68.2019.5.03.0179
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147993