TRT24 23/03/2018 -Pág. 1482 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2441/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1482
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Des. Francisco das C.
Lima Filho (relator).
Campo Grande, MS, 21.03.2018.
PROCESSO nº 0025074-20.2016.5.24.0061 - RO
ACÓRDÃO
2ª Turma
Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Francisco das C. Lima Filho
Recorrente : FLÁVIO CABRAL DE SOUZA
Relator
Advogado : Leandro Jose Guerra
Recorrido : DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S. A.
Advogados : Daniela Koike Ribeiro e outros
Origem : Vara do Trabalho de Paranaíba - MS
Acórdão
Processo Nº RO-0025074-20.2016.5.24.0061
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
FLAVIO CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO
LEANDRO JOSE GUERRA(OAB:
12191-A/MS)
RECORRIDO
DANICAZIPCO SISTEMAS
CONSTRUTIVOS S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
NETO(OAB: 14914-A/MS)
ADVOGADO
NUBIA MARQUES BRAGA DE
DEUS(OAB: 143311/MG)
INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.
INDEFERIMENTO. PREVALÊNCIA DE PROVA EMPRESTADA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO CABRAL DE SOUZA
REALIZADA EM SETOR DIVERSO DO QUE LABORAVA O
TRABALHADOR. VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117070