TRT22 23/06/2021 -Pág. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3251/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
200
ADVOGADO
HALDON VICTOR SA PERES
ALVARENGA(OAB: 13538/PI)
ISRAEL FELIX PATRICIO
PEREIRA(OAB: 13151/PI)
WALTER RIBEIRO MACHADO FILHO
BRENO NUNES SANTOS(OAB:
5096/PI)
MARIA DAS GRACAS LIMA
MACHADO
MARCIO AUGUSTO ALMEIDA
COSTA(OAB: 3718/PI)
descumprimento da citada obrigação.
Contudo, trata-se de obrigação imposta à reclamada STEL, cuja
ADVOGADO
execução foi frustrada, inclusive em face dos sócios. A execução
prossegue em relação ao ente público municipal quanto à obrigação
RÉU
ADVOGADO
de pagar.
RÉU
Indefiro a aplicação da multa em face do município executado,
ADVOGADO
porquanto este não foi condenado à obrigação em exame. Ressaltese a possibilidade de a anotação ser efetuada pela Secretaria, caso
requeira a autora nestes termos.
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANA MARIA DAS CHAGAS
Por outro lado, remanesce a obrigação do ente público pelas
demais condenações.
Chamo o feito à ordem para determinar a intimação do credor
PODER JUDICIÁRIO
quanto a esta decisão, para as providências que entender
JUSTIÇA DO
pertinentes, bem como para determinar a conclusão dos autos para
julgamento dos embargos manejados pelo ente público, de fls.
301/309.
INTIMAÇÃO
Cumpra-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f2d2f
TERESINA/PI, 22 de junho de 2021.
proferido nos autos.
BASILICA ALVES DA SILVA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Reitere-se a notificação anterior, a fim de que a parte exequente se
manifeste nos autos.
TERESINA/PI, 22 de junho de 2021.
Processo Nº ATSum-0000783-45.2020.5.22.0004
AUTOR
LEONARDO VICTOR CARVALHO
NOLETO
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUSA LIMA(OAB:
15575/PI)
RÉU
JR MADEIREIRA E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO VICTOR CARVALHO NOLETO
BASILICA ALVES DA SILVA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ResAutCiv-0000951-86.2016.5.22.0004
AUTOR
ANDRESSO DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO
HISADORA KARIELLY PIRES DA
CRUZ(OAB: 7981/PI)
RÉU
USINA MARINGA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
TANIA REGINA PAVAO(OAB:
257756/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANDRESSO DA SILVA CARNEIRO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e34f521
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
Intime-se o exequente para que forneça os dados necessários para
o prosseguimento da execução (CNPJ/SISBAJUD).
TERESINA/PI, 22 de junho de 2021.
BASILICA ALVES DA SILVA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 632f441
proferido nos autos.
Cumpra-se a segunda parte do despacho de id:e97b6a4.
Considerando o Ato Conjunto GP/CR n. 002/2020, especificamente
Processo Nº ATOrd-0001492-85.2017.5.22.0004
AUTOR
CRISTIANA MARIA DAS CHAGAS
ADVOGADO
ENEDIANA CHAGAS DA SILVA(OAB:
13393/PI)
ADVOGADO
SOLANGE MARIA DA SILVA(OAB:
14853/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168652
no art. 5º, § 4º e 6º, determina-se que o reclamante informe sua
conta bancária para transferência dos valores devidos, assim como
o advogado, se assim o desejar, apresente o contrato de honorários
e informe a conta para depósito, para retenção e transferência dos