3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
ADVOGADO
autos, em que se discute o direito de os empregados associados à
Reclamada, admitidos até 31/8/2018, bem como de seus
AGRAVADO
dependentes e pensionistas usufruírem de plano de saúde em
AGRAVADO
desconformidade com as normas regulamentares da CEF,
AGRAVADO
determina-se o sobrestamento do feito.
AGRAVADO
ADVOGADO
Notifiquem-se as partes.
ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2021.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Desembargador Federal do Trabalho
1859
THIAGO RICARDO DE FREITAS
SOBRAL(OAB: 13566/RN)
JOAQUIM HONORIO BORJA
CARLOS
WALDEMAR FERREIRA DA SILVA
FILHO
MAFRAM MONTAGENS E SERVICOS
LTDA - EPP
GILTON BATISTA DOS SANTOS
Andréa Emilly Correia de
Alcantara(OAB: 2494/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM HONORIO BORJA CARLOS
Gabinete do Desembargador José Augusto do
Nascimento
Notificação
Processo Nº AP-0000119-21.2013.5.20.0002
Relator
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
LIMA
ADVOGADO
RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB:
1421/RN)
ADVOGADO
THIAGO RICARDO DE FREITAS
SOBRAL(OAB: 13566/RN)
AGRAVADO
JOAQUIM HONORIO BORJA
CARLOS
AGRAVADO
WALDEMAR FERREIRA DA SILVA
FILHO
AGRAVADO
MAFRAM MONTAGENS E SERVICOS
LTDA - EPP
AGRAVADO
GILTON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
Andréa Emilly Correia de
Alcantara(OAB: 2494/SE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Em face da pretensão de efeito modificativo do julgado aduzida nos
embargos de declaração interpostos, converto o presente feito em
diligência para que os embargados sejam notificados a fim de que
se manifestem no prazo preclusivo de cinco dias.
ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2021.
ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS
Assessor
embargos de declaração interpostos, converto o presente feito em
Processo Nº AP-0000119-21.2013.5.20.0002
Relator
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
LIMA
ADVOGADO
RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB:
1421/RN)
ADVOGADO
THIAGO RICARDO DE FREITAS
SOBRAL(OAB: 13566/RN)
AGRAVADO
JOAQUIM HONORIO BORJA
CARLOS
AGRAVADO
WALDEMAR FERREIRA DA SILVA
FILHO
AGRAVADO
MAFRAM MONTAGENS E SERVICOS
LTDA - EPP
AGRAVADO
GILTON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
Andréa Emilly Correia de
Alcantara(OAB: 2494/SE)
diligência para que os embargados sejam notificados a fim de que
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MAFRAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Em face da pretensão de efeito modificativo do julgado aduzida nos
se manifestem no prazo preclusivo de cinco dias.
- WALDEMAR FERREIRA DA SILVA FILHO
ARACAJU/SE, 04 de agosto de 2021.
ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS
Assessor
Processo Nº AP-0000119-21.2013.5.20.0002
Relator
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
LIMA
ADVOGADO
RICARDO DE MOURA SOBRAL(OAB:
1421/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170690
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Em face da pretensão de efeito modificativo do julgado aduzida nos
embargos de declaração interpostos, converto o presente feito em
diligência para que os embargados sejam notificados a fim de que