3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
1091
Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como
EMBARGADOS: PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA
os Exmos. DesembargadoresTHENISSON DORIA(RELATOR),
LTDA - ME e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM.
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
THENISSON SANTANA DÓRIA
EMENTA
Relator
ARACAJU/SE, 05 de abril de 2021.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. REANÁLISE
DAS MATÉRIAS DECIDIDAS. DESPROVIMENTO. Extraindo-se
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
das razões declinadas na via de aclaramento que a Embargante
Diretor de Secretaria
tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de recurso
ordinário, impõe-se o não provimento dos embargos de declaração.
Processo Nº RORSum-0000336-05.2020.5.20.0007
Relator
Thenisson Santana Dória
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
11277/CE)
ADVOGADO
ALLAN WESLEY MOURA DOS
SANTOS(OAB: 551-B/SE)
RECORRIDO
CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOÃO VICTOR CARDOSO
MOTTA(OAB: 5953/SE)
ADVOGADO
VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE)
RECORRIDO
PODERAL-SERVICE LIMPEZA E
PORTARIA LTDA - ME
RELATÓRIO
CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, inconformada com o acórdão
prolatado, opõe embargos de declaração nos autos da reclamação
trabalhista ajuizada em face dePODERAL-SERVICE LIMPEZA E
PORTARIA LTDA - ME e EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
- CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA
Em mesa para julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
VOTO
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Conheço dos embargos porque tempestivos e satisfeitos os
PODER JUDICIÁRIO
pressupostos de admissibilidade.
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
MÉRITO
RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO Nº 000033605.2020.5.20.0007
PROCESSO Nº 0000336-05.2020.5.20.0007
ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
EMBARGANTE: CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164978
DA OMISSÃO