TRT20 25/02/2021 -Pág. 232 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
Torres do Amaral (Juiz Convocado). OBS.: Participou da sessão
o Exmo. Juiz do Trabalho Hider Torres do Amaral, convocado
ADVOGADO
232
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
conforme Ato SGP.PR Nº 001/2021.
Sala de Sessões, 23 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
Relator
PROCESSO nº 0000292-31.2016.5.20.0005 (ROT)
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
VOTOS
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. EFEITO
ARACAJU/SE, 25 de fevereiro de 2021.
MODIFICATIVO. Constatando-se a configuração de erro de fato
no julgamento que equivocou-se quanto ao pedido formulado
ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000292-31.2016.5.20.0005
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO BEZERRA
NUNES
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
CRISTIANO FERNANDES DA SILVA
BRITTO(OAB: 9020/SE)
ADVOGADO
ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE)
ADVOGADO
PLINIO REBOUCAS DE
MOURA(OAB: 498-A/SE)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
CRISTIANO FERNANDES DA SILVA
BRITTO(OAB: 9020/SE)
ADVOGADO
ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE)
ADVOGADO
PLINIO REBOUCAS DE
MOURA(OAB: 498-A/SE)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO BEZERRA
NUNES
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
Relator
pelo autor, bem assim pela existência de incongruência entre a
fundamentação e o dispositivo, importa dar efeito modificativo
ao julgado, para reconhecer a correta interpretação do pedido e
dar a correta redação da parte dispositiva do Acórdão, que
julgou os recursos ordinários.
RELATÓRIO
JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES, reclamante, opõe
Embargos de Declaração ao Acórdão proferido no Recurso
Ordinário de nº 0000292-31.2016.5.20.0005, referente ao processo
tombado com o mesmo número, em que contende com BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL SA, reclamada.
Concedido prazo para a parte adversa contra-arrazoar, o que foi
realizado, ID 7322207.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163459