TRT17 12/02/2020 -Pág. 5083 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
5083
Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.
Condeno ao reclamante a pagar ao patrono da reclamada, a título
de honorários sucumbenciais, o montante de R$1.565,50. A
Assinatura
exigibilidade de tal verba resta suspensa, nos termos do art. 791-A,
LINHARES, 11 de Fevereiro de 2020
§4º da CLT.
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
Custas, pelo reclamante, no importe de R$626,20, calculados sobre
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
o valor da causa. Isento, na forma da lei.
Tudo nos termos e limites da fundamentação supra, que integra
este decisum.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Assinatura
LINHARES, 11 de Fevereiro de 2020
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001002-81.2018.5.17.0161
AUTOR
WESLEY COSTA BIANCHI
ADVOGADO
AQUILES SILVA CELINO(OAB: 14741
-D/ES)
ADVOGADO
JANE MARA BARRADA(OAB:
25454/ES)
RÉU
JOBSON BORTOT(CONSULTORIO)
ADVOGADO
JESSYKA KIRMSE LIMA(OAB:
20588/ES)
ADVOGADO
DANIEL JOVITA JATAHY(OAB:
22081/ES)
Processo Nº ATOrd-0001030-54.2015.5.17.0161
AUTOR
RAFAEL FRANCO DE JESUS (Espólio
de)
ADVOGADO
Rafael de Anchieta Piza
Pimentel(OAB: 8890/ES)
ADVOGADO
JAMILLI FANTIN CALMON(OAB:
24254/ES)
ADVOGADO
LEONARDO MARTINS
GABRIELI(OAB: 10838/ES)
RÉU
DESIGN HOTEL LINHARES SPE
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
RÉU
APX ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
RÉU
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:
7848/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- DESIGN HOTEL LINHARES SPE LTDA
- ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
- RAFAEL FRANCO DE JESUS (Espólio de)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- JOBSON BORTOT(CONSULTORIO)
- WESLEY COSTA BIANCHI
DESPACHO
Aguarde-se por mais 10 dias a comprovação do repasse da
PODER JUDICIÁRIO
contribuição previdenciária, consoante email de id c5b9daf.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vindo a comprovação, registre-se o pagamento e arquivem-se os
autos com baixa.
Fundamentação
DESPACHO
Aguarde-se a expiração do prazo.
Após, venham-me conclusos para sentença.
Assinatura
LINHARES, 11 de Fevereiro de 2020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147134