TRT17 16/08/2017 -Pág. 1505 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0023200-79.1999.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-23200/1999-161-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Jose Maria Nardi
Francisco Gama Curto(OAB: 3952/ES)
Adelina Bonni Maciel
Jose Mariano Junior(OAB: 3372/ES)
1505
incisos IV do art. 156 e III, do art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e o art. 54 da Lei 8212/91, determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição, uma vez que a execução tem-se
tornado mais onerosa do que a própria quantia exequenda.
Ao arquivo definitivo.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0037800-66.2003.5.17.0161
Processo Nº RTSum-37800/2003-161-17-00.0
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamante
Advogado
Reclamado
- Adelina Bonni Maciel
- Jose Maria Nardi
Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciário, com base no
princípio da eficiência expresso no caput do art. 37 da CF c/c os
incisos IV do art. 156 e III, do art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e o art. 54 da Lei 8212/91, determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição, uma vez que a execução tem-se
tornado mais onerosa do que a própria quantia exequenda.
Ao arquivo definitivo.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0026200-87.1999.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-26200/1999-161-17-00.3
Reclamante
Advogado
Mauro Sergio Goncalves
Vanessa Maria Barros Gurgel(OAB:
8304/ES)
Valdecir Campos Dallorto
Reclamado
Zeni da Silva Lima
Luiz Alves Machado(OAB: 4530/ES)
Dalmário Bezerra
Intimado(s)/Citado(s):
- Dalmário Bezerra
- Zeni da Silva Lima
Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciário, com base no
princípio da eficiência expresso no caput do art. 37 da CF c/c os
incisos IV do art. 156 e III, do art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e o art. 54 da Lei 8212/91, determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição, uma vez que a execução tem-se
tornado mais onerosa do que a própria quantia exequenda.
Ao arquivo definitivo.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0040100-98.2003.5.17.0161
Processo Nº RTSum-40100/2003-161-17-00.6
Intimado(s)/Citado(s):
- Mauro Sergio Goncalves
- Valdecir Campos Dallorto
Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciário, com base no
princípio da eficiência expresso no caput do art. 37 da CF c/c os
incisos IV do art. 156 e III, do art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e o art. 54 da Lei 8212/91, determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição, uma vez que a execução tem-se
tornado mais onerosa do que a própria quantia exequenda.
Ao arquivo definitivo.
Leonardo Gomes de Castro Pereira
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0029200-61.2000.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-29200/2000-161-17-00.4
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Marinete Cordeiro Miranda
Joao Bonaparte(OAB: 3190/ES)
Rosangela Aparecida da Silva MolinaME
Necilda de Jesus(OAB: 6939/ES)
Rosângela Aparecida da Silva Molina
Intimado(s)/Citado(s):
- Marinete Cordeiro Miranda
- Rosangela Aparecida da Silva Molina-ME
- Rosângela Aparecida da Silva Molina
Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciário, com base no
princípio da eficiência expresso no caput do art. 37 da CF c/c os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110051
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Jose Luiz Euzébio
Joao Bonaparte(OAB: 3190/ES)
Móveis Jupiter Ltda
Plinio Luiz Ladislau (sócio)
Rosa Helena Bustamante Ladislau
(sócia)
Laura Bustamante Chieppe
Lucimário Conceição Santos
Luzia Barcelos Pelicão
Luzia da Penha Ladislau
Romildo Bonisenha
Silvestre Silva de Lima
Intimado(s)/Citado(s):
- Jose Luiz Euzébio
- Laura Bustamante Chieppe
- Lucimário Conceição Santos
- Luzia Barcelos Pelicão
- Luzia da Penha Ladislau
- Móveis Jupiter Ltda
- Plinio Luiz Ladislau (sócio)
- Romildo Bonisenha
- Rosa Helena Bustamante Ladislau (sócia)
- Silvestre Silva de Lima
Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciário, com base no
princípio da eficiência expresso no caput do art. 37 da CF c/c os
incisos IV do art. 156 e III, do art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e o art. 54 da Lei 8212/91, determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição, uma vez que a execução tem-se