TRT17 08/06/2017 -Pág. 3704 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2244/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017
3704
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
RELATOR
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001227-09.2015.5.17.0161 RO
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RECORRENTE: PHILUS ENGENHARIA LTDA
VOTOS
RECORRIDO: SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST
PONTES CONST MONTAG
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINHARES-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
Acórdão
Processo Nº RO-0001227-09.2015.5.17.0161
Relator
CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
RECORRENTE
PHILUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CORREA(OAB: 17140/ES)
ADVOGADO
CELSO JUSTUS(OAB: 17400/PR)
RECORRIDO
SIND TRAB IND CONST
CIVILTERRAP EST PONTES CONST
MONTAG
ADVOGADO
HERNANE SILVA(OAB: 14506/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA
- SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST PONTES CONST
MONTAG
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE
DO EMPREGADOR. OBJETIVO MERCANTIL AMPLO. O
enquadramento sindical do empregado em sua categoria
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107871
profissional decorre, via de regra, da atividade econômica