Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Concedo aos reclamantes os benefícios da Justiça Gratuita. 557 E-mail: [email protected] Processo: 0000382-74.2015.5.17.0161 Juros e correção monetária na forma da fundamentação supra. AUTOR: CRISTIANE VIANA e outros (5) RÉU: MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA Custas no importe de R$ 68,00, calculados sobre o valor de R$ 3.400,00 arbitrado à condenação, para este efei

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 396 no art. 483 da CLT, determinando a liberação do FGTS, através de Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. guias próprias e condenando o reclamado no pagamneto da multa 2. FUNDAMENTAÇÃO de 40% sobre o FGTS. 2.1. ADMISSIBILIDADE DESEMBARGADOR MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Conheço do recurso, pois preenchidos seus pressupostos de RELATOR admi

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para habilitação no programa de seguro-desemprego. 2135 NEY STANY MORAIS MARANHAO No caso, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela Juiz do Trabalho Titular Notificação de urgência, pois se mostra evidente o perigo de dano, diante da situação de desemprego involuntário em que se encontra o autor, bem como a probabilidade do direito, em razão de ter

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0017166-66.2020.5.16.0004 AUTOR MARILENE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO MAYCON RAMOM CAMPELO MARTINS(OAB: 19178/MA) RÉU FABIOLA OLIVEIRA REBOUCAS ADVOGADO JOAO CARLOS AIRES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11244/MA) RÉU FABIO LUIZ FERNANDES DE LIMA 73 nº 203/2016, alterada pela RA nº 020/2017. Diante da petição da reclamada de Id 6df906f, intime-se a reclamante

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) C.E.F. FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) 221 Requereu a reintegração no emprego em virtude do estado gestacional. Passo a ap

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 227 do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) de 2021, às 10h00min, para audiência INICIAL do processo em abaixo: epígrafe, por videoconferência, na sala CEJUSC,cujolink (endereço eletrônico) para acesso à referida audiência é o seguinte:meet.google.com/tvc-cqng-ika Descrição Tipo de documento Chave de acesso** OBS: Deverá a parte obede

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 652 MACAPA, 28 de Março de 2017 MACAPA, 28 de Março de 2017 MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTSum-0001759-69.2016.5.08.0202 AUTOR MARILENE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS(OAB: 2055/AP) ADVOGADO DARLENE TAVARES CANDEIRA(OAB: 2484/AP) RÉU R S COMERCIO DE ARTIGOS DO

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2297 PORTO ALEGRE, 13 de Março de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO JULIETA PINHEIRO NETA Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Despacho MGPM Vistos, etc. Dê-se ciência às partes, no prazo sucessivo de 08 dias ao reclamante e às 03 reclamadas, do cálculo de liquidação Processo Nº RTOrd-0001540-06.2013.5.04.0030 AUTOR Marcos Lumertz Delfino ADVOGADO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3013 De acordo com o art 8º caput da Portaria 1791/2017 do TRT4ª Região, a parte reclamada terá o prazo de 10 (dez) dias para ALEX DE SOUZA LOPES apresentar a defesa a contar do primeiro dia útil subsequente à null realização da audiência de conciliação. Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à PORTO ALEGRE, 5 de Março de 2018. Notifi

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 1236 AUTOR MARIA DA PENHA FALCAO DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARCOS VINICIUS PEDRO DA SILVA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARIA APARECIDA MAIA OLIVEIRA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) CRISTIANE VIANA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARILENE MORAES DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) VALDENI TEIXEIRA ALVES TANIA RO