2038/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
WELIO DE JESUS AGUIAR
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
JOSEMAR RODRIGUES FRAGA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
ROGERIO DE JESUS LUZIA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
EVERALDO GOMES DOS SANTOS
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
JULIMAR FRAGA SILVA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
DIONI DA SILVA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
JHONATAS CONCEICAO CORREIA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
DESIGN HOTEL LINHARES SPE
LTDA
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
APX ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
WESLEY CRAESQUE PEZZIN(OAB:
19777/ES)
997
LINHARES, 29 de Julho de 2016
NEILA MONTEIRO COELHO
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0500634-54.2014.5.17.0161
AUTOR
DANIEL IRINEU RODRIGUES
ADVOGADO
GERALDO PEREIRA REIS
NETO(OAB: 22339-D/ES)
RÉU
FRUCAFE - MUDAS E PLANTAS
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DUARTE FREITAS
ASSAD(OAB: 14183/ES)
ADVOGADO
DANIEL ASSAD GALVEAS(OAB:
16849/ES)
PERITO
ALCIDES ALBERTO MACHADO DE
REZENDE
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL IRINEU RODRIGUES
- FRUCAFE - MUDAS E PLANTAS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- APX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- DESIGN HOTEL LINHARES SPE LTDA
Intime-se o Reclamante para se manifestar acerca dos embargos de
declaração opostos pela Reclamada no ID c844ba8.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES, 29 de Julho de 2016
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Intime-se a primeira reclamada, por seu advogado, para quitação da
dívida, no importe de R$40.013,12 (valor calculado até
01/08/2016, devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento, já deduzido o valor bloqueado), no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10% sobre o débito (art. 523 do NCPC).
Convolo em penhora, o valor de R$7.000,00, referente ao crédito da
primeira reclamada retido e depositado pela segunda. Transcorrido
o prazo de cinco dias sem manifestação, libere-se a quantia aos
reclamantes e prossiga-se a execução quanto ao remanescente.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0500818-10.2014.5.17.0161
AUTOR
ANTONIO JORGE FERREIRA
ADVOGADO
CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB:
20596/ES)
RÉU
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO
SANTO - IASES
ADVOGADO
HELCIMAR ALVES DA MOTTA(OAB:
4258/ES)
RÉU
ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA
DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSAO SOCIAL
ADVOGADO
AGUIDA DA COSTA SANTOS(OAB:
10806/ES)
Em relação à CTPS, os reclamantes deverão acautelar o
documento em Secretaria, no prazo de cinco dias e a reclamada
proceder à anotação, nos cinco dias subsequentes. Na omissão,
procederá a Secretaria de ofício, nos termos do artigo 39, § 2º, da
CLT, sem qualquer referência à presente reclamatória, cujos dados
constarão apenas de certidão que será entregue ao (à) reclamante,
sem prejuízo da execução da multa.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98394
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO
E INCLUSAO SOCIAL
- ANTONIO JORGE FERREIRA
- INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO
ESPIRITO SANTO - IASES