TRT16 16/02/2023 -Pág. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
AGRAVANTE
ADVOGADO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
HENRIQUE J. GOMES BEZERRA ME
SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE
PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/
PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE
PAPEL,FLOREST. E REFLOREST.
DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO
ESTADO DO MA
ANTONIO BORGES NETO(OAB:
4657/MA)
LUIS ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOS
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
100
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada
no dia oito de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
- SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE
MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E
REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos
embargos, para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 16 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada
no dia oito de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,rejeitar a
preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito,
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016233-14.2021.5.16.0019
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
LUAN DE ASSUNCAO BATISTA
ADVOGADO
JAERCIO PEREIRA VIANA(OAB:
18654/PI)
RECORRIDO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA)
ADVOGADO
SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO
JULIANA BELLUOMINI CHAGAS
RAMOS MARTINS(OAB: 21199/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUAN DE ASSUNCAO BATISTA
negar-lhe provimento para manter a decisão agravada.
SAO LUIS/MA, 16 de fevereiro de 2023.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017399-90.2021.5.16.0016
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
RAIMUNDO RONALD ANDRADE
AGUIAR
ADVOGADO
RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (1ª na modalidade Presencial),
realizada no dia 15 de fevereiro do ano de 2023, com a presença
dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO RONALD ANDRADE AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196393
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério