Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1002 AUTOR ADVOGADO LUAN DE ASSUNCAO BATISTA JAERCIO PEREIRA VIANA(OAB: 18654/PI) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS(OAB: 21199/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9b9bd Intimado(s)/Citado(s): proferido nos

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 meses. 713 anteriormente proferida por este juízo. Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se as partes. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas FABIO RIBEIRO SOUSA por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº Juiz do Trabalho Substituto 11.419/2006). De

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 813 Defiroà(o) reclamante os benefícios da assistência judiciária Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" gratuita, na forma do art. 790, §3º, da CLT. ciente(s) do despacho de ID #id:358aac4 : São improcedentes os demais pedidos da inicial e da defesa, por falta de prova ou de amparo legal, tudo conforme fundamentação s

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 101 ADVOGADO MARIANNA SANTOS SILVA(OAB: 16926/PI) FILIPE DUAN DA SILVA LEAL(OAB: 18656/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito negar-lhe provimento. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 16 de fevereiro de 2023. CUSTOS LEGIS ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016233-14.2

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO(OAB: 8775/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO Processo Nº RORSum-0016230-52.2022.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO D

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARCIO ROBERTO MARTINS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - JOSE MARTINS SOARES NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0016197-69.2021.5.16.0019 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1048 PODER JUDICIÁRIO CITAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: TRANSPAMA-TERRAPL PAVIMEN CONST.CIVIL MEC.AGRICOLA LTDA representado pelo(a) INTIMAÇÃO MARCELO MELO SANTOS, OAB: 13761 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 352bbb5 CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS, OAB: 17685 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica a parte indicada

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO LUAN DE ASSUNCAO BATISTA JAERCIO PEREIRA VIANA(OAB: 18654/PI) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) RÉU ADVOGADO 1049 aos créditos exigíveis antes de 01/12/2016, inclusive FGTS, nos termos do art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA SUELY SANTOS E SILVAem f

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) HENRIQUE J. GOMES BEZERRA ME SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA ANTONIO BORGES NETO(OAB: 4657/MA) LUIS ANTONIO ARAUJO DOS

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1364 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, decorrentes de eventual ausência. nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO TIMON/MA, 27 de julho de 2021. SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. LARA ROCHA NUNES MELO A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quai