3444/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
99
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO GOES
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0016766-95.2019.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária
(7ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e nove de março do ano
de 2022, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
- LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, rejeitá-los.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 31 de março de 2022.
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária
(7ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e nove de março do ano
de 2022, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para, no
mérito, rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 31 de março de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016766-95.2019.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180568
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016766-95.2019.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE PEREIRA SOUSA