3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
894
janeiro de 2022, que declarou estado de calamidade pública no
determinou a suspensão, no período compreendido entre os dias 14
Estado do Maranhão, em virtude da existência de casos de
e 28 de janeiro de 2022, as atividades presenciais no âmbito do
contaminação pela COVID-19, decido:
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por força da
01- Converter a audiência de instrução presencial para
recomendação expressa em parecer do Setor de Saúde do
telepresencial mantendo-se a data e horário já designados, qual
Tribunal, bem como o Ato GP 004/2022, que prorrogou atividades
seja, dia 28/03/2022 às 9h20min, a qual deverá ser acessada por
administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA
meio do endereçoeletrônico(link):
até o dia 18/02/2022;
https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Estadual nº 37.360, de 03 de
dyaFliQzB4dVh6dz09 (ID da reunião: 844 9030 2884; Senha de
janeiro de 2022, que declarou estado de calamidade pública no
acesso: 12345), através da plataforma “Zoom Meetings” , cujo
Estado do Maranhão, em virtude da existência de casos de
procedimento será o regido pela CLT;
contaminação pela COVID-19, decido:
02- Dê ciência às partes.
01- Converter a audiência de instrução presencial para
SAO LUIS/MA, 17 de fevereiro de 2022.
telepresencial mantendo-se a data e horário já designados, qual
TALIA BARCELOS HORTEGAL
Juíza do Trabalho Substituta
seja, dia 23/03/2022 às 11h, a qual deverá ser acessada por meio
do endereçoeletrônico(link):
https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH
Processo Nº ATOrd-0016388-29.2021.5.16.0015
AUTOR
DIEGO SILVA CARDOSO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RÉU
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RÉU
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
dyaFliQzB4dVh6dz09 (ID da reunião: 844 9030 2884; Senha de
acesso: 12345), através da plataforma “Zoom Meetings” , cujo
procedimento será o regido pela CLT;
02- Dê ciência às partes.
SAO LUIS/MA, 17 de fevereiro de 2022.
TALIA BARCELOS HORTEGAL
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0016354-54.2021.5.16.0015
CLEANDERSON DE JESUS SODRE
SILVA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RÉU
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RÉU
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
AUTOR
- DIEGO SILVA CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09ab6d
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
Intimado(s)/Citado(s):
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Trabalho.
Ana Eudes da Silva
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo nº 0016388-29.2021.5.16.0015
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
CONSIDERANDO a pandemia que se instalou no Brasil e no mundo
INTIMAÇÃO
em virtude da infecção pelo vírus COVID-19, com o surgimento
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7799a8
constante de novas variantes com elevados graus de
proferido nos autos.
transmissibilidade, a exemplo da variante Ômicron;
CONCLUSÃO
CONSIDERANDO o ATO GP nº 001/2022, deste Regional, que
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178557