3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
893
procedimento será o regido pela CLT;
02- Dê ciência às partes.
SAO LUIS/MA, 17 de fevereiro de 2022.
TALIA BARCELOS HORTEGAL
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0016156-17.2021.5.16.0015
HERMESON VITOR LINDOSO DE
SOUSA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RÉU
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ADVOGADO
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
AUTOR
- HERMESON VITOR LINDOSO DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37b441
Intimado(s)/Citado(s):
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
Trabalho.
Ana Eudes da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Diretora de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo nº 0016156-17.2021.5.16.0015
Vistos, etc.
CONSIDERANDO a pandemia que se instalou no Brasil e no mundo
INTIMAÇÃO
em virtude da infecção pelo vírus COVID-19, com o surgimento
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37b441
constante de novas variantes com elevados graus de
proferido nos autos.
transmissibilidade, a exemplo da variante Ômicron;
CONCLUSÃO
CONSIDERANDO o ATO GP nº 001/2022, deste Regional, que
Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Exmº(ª) Sr(ª) Juiz(a) do
determinou a suspensão, no período compreendido entre os dias 14
Trabalho.
e 28 de janeiro de 2022, as atividades presenciais no âmbito do
Ana Eudes da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por força da
Diretora de Secretaria
recomendação expressa em parecer do Setor de Saúde do
Processo nº 0016156-17.2021.5.16.0015
Tribunal, bem como o Ato GP 004/2022, que prorrogou atividades
Vistos, etc.
administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA
CONSIDERANDO a pandemia que se instalou no Brasil e no mundo
até o dia 18/02/2022;
em virtude da infecção pelo vírus COVID-19, com o surgimento
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Estadual nº 37.360, de 03 de
constante de novas variantes com elevados graus de
janeiro de 2022, que declarou estado de calamidade pública no
transmissibilidade, a exemplo da variante Ômicron;
Estado do Maranhão, em virtude da existência de casos de
CONSIDERANDO o ATO GP nº 001/2022, deste Regional, que
contaminação pela COVID-19, decido:
determinou a suspensão, no período compreendido entre os dias 14
01- Converter a audiência de instrução presencial para
e 28 de janeiro de 2022, as atividades presenciais no âmbito do
telepresencial mantendo-se a data e horário já designados, qual
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por força da
seja, dia 28/03/2022 às 9h20min, a qual deverá ser acessada por
recomendação expressa em parecer do Setor de Saúde do
meio do endereçoeletrônico(link):
Tribunal, bem como o Ato GP 004/2022, que prorrogou atividades
https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhEWm1iWnhKNH
administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do TRT-MA
dyaFliQzB4dVh6dz09 (ID da reunião: 844 9030 2884; Senha de
até o dia 18/02/2022;
acesso: 12345), através da plataforma “Zoom Meetings” , cujo
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Estadual nº 37.360, de 03 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178557