TRT16 20/09/2021 -Pág. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO BELEM DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 5313/MA)
SILVIA RAIMUNDA COSTA LEITE
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
PAULO PEREIRA FONTES MARTINS
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
ACHILLES CAMARA RIBEIRO
JOAO JOSE FARIA BACELLAR
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
DANIELA RODRIGUES LEITE
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
42
AGRAVADO
AGRAVADO
IZOLDE DE LIMA FLORENCIO SILVA
MARIA ALICE SARAIVA PEREIRA DA
CRUZ
FELISMINA MARIA SARAIVA
JONAS ELOI DA LUZ
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
THAIS ANDREA COSTA AMARAL
PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA)
CLORES DUTRA ROSA
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
NEUZA MARIA MARTINS VALOIS
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
JOSE DE RIBAMAR BELEM DE
MENDONCA
JOSE FRANCISCO BELEM DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 5313/MA)
SILVIA RAIMUNDA COSTA LEITE
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
PAULO PEREIRA FONTES MARTINS
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
ACHILLES CAMARA RIBEIRO
JOAO JOSE FARIA BACELLAR
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
DANIELA RODRIGUES LEITE
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
- FELISMINA MARIA SARAIVA
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª
Sessão Virtual), realizada no dia catorze de setembro do ano de
AGRAVADO
ADVOGADO
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALICE SARAIVA PEREIRA DA CRUZ
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição,
rejeitar as preliminares de nulidades e, no mérito, negar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
provimento para manter a decisão recorrida.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª
Sessão Virtual), realizada no dia catorze de setembro do ano de
Processo Nº AP-0016324-63.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
JOAO BATISTA BITTENCOURT
SALGADO
ADVOGADO
CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
AGRAVADO
ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
ADVOGADO
MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB:
9162/MA)
ADVOGADO
GABRIELE LOPES
CARVALHAL(OAB: 9659/MA)
AGRAVADO
CLINICA MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
ROMULO MARIANO LOUREIRO DO
AMARAL
ADVOGADO
IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB:
15165/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171354
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição,
rejeitar as preliminares de nulidades e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão recorrida.
SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0016324-63.2018.5.16.0002
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS