TRT16 20/09/2021 -Pág. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
41
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição,
rejeitar as preliminares de nulidades e, no mérito, negar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
provimento para manter a decisão recorrida.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª
Sessão Virtual), realizada no dia catorze de setembro do ano de
Processo Nº AP-0016324-63.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
JOAO BATISTA BITTENCOURT
SALGADO
ADVOGADO
CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
AGRAVADO
ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
ADVOGADO
MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB:
9162/MA)
ADVOGADO
GABRIELE LOPES
CARVALHAL(OAB: 9659/MA)
AGRAVADO
CLINICA MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
ROMULO MARIANO LOUREIRO DO
AMARAL
ADVOGADO
IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB:
15165/PI)
AGRAVADO
IZOLDE DE LIMA FLORENCIO SILVA
AGRAVADO
MARIA ALICE SARAIVA PEREIRA DA
CRUZ
AGRAVADO
FELISMINA MARIA SARAIVA
AGRAVADO
JONAS ELOI DA LUZ
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
THAIS ANDREA COSTA AMARAL
ADVOGADO
PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA)
AGRAVADO
CLORES DUTRA ROSA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
AGRAVADO
NEUZA MARIA MARTINS VALOIS
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
JOSE DE RIBAMAR BELEM DE
MENDONCA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO BELEM DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 5313/MA)
AGRAVADO
SILVIA RAIMUNDA COSTA LEITE
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
PAULO PEREIRA FONTES MARTINS
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
ACHILLES CAMARA RIBEIRO
AGRAVADO
JOAO JOSE FARIA BACELLAR
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
DANIELA RODRIGUES LEITE
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS ELOI DA LUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171354
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição,
rejeitar as preliminares de nulidades e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão recorrida.
SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016324-63.2018.5.16.0002
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
JOAO BATISTA BITTENCOURT
SALGADO
ADVOGADO
CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
AGRAVADO
ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
ADVOGADO
MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB:
9162/MA)
ADVOGADO
GABRIELE LOPES
CARVALHAL(OAB: 9659/MA)
AGRAVADO
CLINICA MARANHENSE LTDA
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
ROMULO MARIANO LOUREIRO DO
AMARAL
ADVOGADO
IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB:
15165/PI)
AGRAVADO
IZOLDE DE LIMA FLORENCIO SILVA
AGRAVADO
MARIA ALICE SARAIVA PEREIRA DA
CRUZ
AGRAVADO
FELISMINA MARIA SARAIVA
AGRAVADO
JONAS ELOI DA LUZ
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
THAIS ANDREA COSTA AMARAL
ADVOGADO
PIERRE MAGALHAES
MACHADO(OAB: 14402/MA)
AGRAVADO
CLORES DUTRA ROSA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO LOBATO DE
MORAES JUNIOR(OAB: 21986/MA)
AGRAVADO
NEUZA MARIA MARTINS VALOIS
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO SILVA
MENDES(OAB: 12312/MA)
AGRAVADO
JOSE DE RIBAMAR BELEM DE
MENDONCA