TRT16 24/08/2021 -Pág. 1497 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
EVELISE CRESPO GONCALVES
MEISTER
ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
ESTADO DO MARANHAO
ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
FONTANELA
NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
ERNANI OLIVEIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 9321/MA)
1497
Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o
aplicativo Zoom instalado no computador para participar da
audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador
está permitida,
Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal
doYouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os
vídeos explicativos.
Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da
Zoomem support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida.
O não comparecimento da parte à audiência tele presencial
Intimado(s)/Citado(s):
importará na aplicação de confissão quanto à matéria de fato, nos
- FELIPE CHAGAS BARBOSA
termos da súmula 74 do TST.
As partesdeverãoinformar às testemunhas ora indicadas, do dia,
hora e forma da audiência, inclusive informando-as do link de
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016256-45.2021.5.16.0023.
AUTOR: FELIPE CHAGAS BARBOSA.
RÉU: EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER e
acesso à sala de videoconferência, se este for o meio necessário a
ser utilizado para sua realização, independentemente de
notificação ou intimação, nos termos do art 825 da CLT,sob
pena de preclusão. Ressalte-se que, embora a audiência seja
virtual, as testemunhas deverão estar portando documento de
identificação com foto.
outros (3).
Saliente-se, contudo, que a alegação por qualquer das partes
de dificuldade na participação da audiência, por si só, não
DESTINATÁRIO: FELIPE CHAGAS BARBOSA
implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar
a realização de atos imprescindíveis para a entrega da
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL por
vídeo conferência que se realizará no dia 05/11/2021 10:00,
portando documento de identificação com foto.
Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes
a c e s s a r
o
s e g u i n t e
link:https://us02web.zoom.us/j/83477372456?pwd=OU54ZGNFT
mdBTDJ5bWhqdldDQ3o0Zz09
ID da reunião: 834 7737 2456
Senha de acesso: 804961
prestação jurisdicional.
As partes devem observar as legislações atinentes ao processo
judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução
nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos.
As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico
equivalente ao das audiências presenciais para todos os
efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo),
com a utilização da plataforma Zoom,sendo assim, deverá instalar
em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo
tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme
orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que
a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento
e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas
responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020).
Para obter uma conta Zoom, bastaacessar zoom.us, pressionar o
botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo
do site.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170062
injustificada.
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
nº11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º, que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência