Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 368 Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000495-35.2021.5.05.0037 REQUERENTES D B S RETIFICA LTDA - ME ADVOGADO JOSE AMAURI ALVES DE SOUSA(OAB: 36176/BA) REQUERENTES EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO PATRICIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 67500/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica V. Sa. notificada

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Processo Nº ACPCiv-0000254-67.2021.5.05.0035 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) AUTOR ODARA INSTITUTO DA MULHER NEGRA ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) AUTOR CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) RÉU ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 403 Forense, 2005, p. 93) que "a inevitabilidade do fato constitui um PODER JUDICIÁRIO elemento imprescindível, mas de relativa concepção. Não há fatos JUSTIÇA DO que possam, a priori, ser sempre considerados casos fortuitos. É que a inevitabilidade existe hoje e amanhã e amanhã já poderá desaparecer. Para determinado cidadão, ela se apresenta, e diante Pela p

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 569 Na data e horário acima designados, as partes e seus advogados liberação do acesso. Ao entrar na sala, marcar "permitir" para o deverão acessar a sala de audiência da seguinte forma: 1) Para microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoo

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1259 AUTOR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADINHOS DO RAMO ATACADISTA E VAREJISTA DA CIDADE DO SALVADOR Fátima Maria Andrade Freire(OAB: 15193/

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 9737/TO) MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) AVEL CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 146310/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0016523-46.2022.5.16.0002 OTAVIO AUGUSTO CARVALHO P DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO LEDA(OAB: 17693/MA) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922/PE) RÉU HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) PERITO SHIRLEY SILVA ABREU 114 AUTO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO MARLON JACINTO REIS(OAB: 4285/MA) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SINDICATO DOS EMPREG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 872 JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8044037-26.2021.8.05.0001 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisco De Assis: Educacao, Cidadania, Inclusao E Direitos Humanos Advogado: Rafael Martins Estorilio (OAB:DF47624) Advogado: Marlon J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 752 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8044037-26.2021.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisco De Assis: Educacao, Cidadania, Inclusao E Direitos Humanos Advogado: Matheus Sales De Oliveira Lopes (OAB:TO9737) Advogado: Rafael Martins Estorilio (OAB:DF47624) Advogado