TRT16 20/08/2020 -Pág. 52 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3042/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
52
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (16ª
do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (16ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia doze de agosto
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia doze de agosto
do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho,por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
Trabalho,por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito,
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito,
negar - lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da
negar - lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora.
Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 19 de agosto de 2020.
SAO LUIS/MA, 19 de agosto de 2020.
MARCIA RIBEIRO GOES
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0020368-33.2016.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARIA DE NAZARE CAVALCANTE
DUARTE
ADVOGADO
ANDRE VIANA SILVA(OAB:
15187/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
RECORRIDO
MARIA DE NAZARE CAVALCANTE
DUARTE
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
ANDRE VIANA SILVA(OAB:
15187/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020556-26.2016.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
NEIDE RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO
ANDRE VIANA SILVA(OAB:
15187/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
NEIDE RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO
ANDRE VIANA SILVA(OAB:
15187/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE NAZARE CAVALCANTE DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155247
Intimado(s)/Citado(s):
- NEIDE RODRIGUES SANTANA