TRT16 30/01/2019 -Pág. 147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
147
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a
presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o
prosseguimento do feito.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a
presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhes provimento para manter a decisão de
1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016752-16.2017.5.16.0023
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
LIVIA MOREIRA SILVA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
RECORRIDO
LIVIA MOREIRA SILVA
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129701
Acórdão
Processo Nº RO-0016752-16.2017.5.16.0023
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
LIVIA MOREIRA SILVA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
RECORRIDO
LIVIA MOREIRA SILVA
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)