TRT16 30/01/2019 -Pág. 146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
CUSTOS LEGIS
146
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a
no dia dezenove de dezembro do ano de 2018, tendo na
presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o
Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
prosseguimento do feito.
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a
presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho,
conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho, por unanimidade, rejeitar a
prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0017678-68.2014.5.16.0001
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE
ENS DA REDE PART DO ESTDOMA
ADVOGADO
DIEGO SOARES COSTA(OAB:
7976/MA)
RECORRIDO
SOMAR - SOCIEDADE
MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
ADVOGADO
MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO
ESTDOMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129701
Processo Nº RO-0017678-68.2014.5.16.0001
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE
ENS DA REDE PART DO ESTDOMA
ADVOGADO
DIEGO SOARES COSTA(OAB:
7976/MA)
RECORRIDO
SOMAR - SOCIEDADE
MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
ADVOGADO
MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME