TRT16 29/10/2018 -Pág. 36 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2591/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
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Acórdão
Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária,
realizada no dia onze de outubro de 2018, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA
Processo Nº TutAntAnt-0016005-38.2017.5.16.0000
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
REQUERENTE
RUBENS POLIDORO DA SILVA
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
MARIO DE ANDRADE
MACIEIRA(OAB: 4217/MA)
REQUERIDO
INSTITUTO AMBEV DE
PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
REQUERIDO
CRBS S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
REQUERIDO
AMBEV S.A.
REQUERIDO
FUNDACAO ANTONIO E HELENA
ZERRENNER INST. NAC. DE
BENEFICENCIA
ADVOGADO
DECIO SEBASTIAO DAIDONE
JUNIOR(OAB: 166211/SP)
REQUERIDO
FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS POLIDORO DA SILVA
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda, do Excelentíssimo
Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO
SANTOS, por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los,
aplicando ao embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, aplicado
subsidiariamente ao processo do trabalho.
Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária,
realizada no dia onze de outubro de 2018, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda, do Excelentíssimo
Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO
SANTOS, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
para, no mérito, rejeitá-los.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125893