TRT16 29/10/2018 -Pág. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2591/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729-A/SC)
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
juiz da 1ª vara do trabalho de São Luis
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Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO
SANTOS, por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los,
aplicando ao embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, aplicado
subsidiariamente ao processo do trabalho.
FELIPE ANTONIO RAMOS
SOUSA(OAB: 9149/MA)
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
FILHO
UNIAO FEDERAL (AGU)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Acórdão
Processo Nº MS-0016182-36.2016.5.16.0000
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
IMPETRANTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729-A/SC)
ADVOGADO
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
AUTORIDADE
juiz da 1ª vara do trabalho de São Luis
COATORA
ADVOGADO
FELIPE ANTONIO RAMOS
SOUSA(OAB: 9149/MA)
TERCEIRO
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
INTERESSADO
FILHO
TERCEIRO
UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária,
realizada no dia onze de outubro de 2018, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz PAULO SÉRGIO
MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda, do Excelentíssimo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125893
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO