TRT15 30/11/2022 -Pág. 4401 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
RECORRIDO
RAFAEL (Relator e Presidente) eEDER SIVERS e a Exma. Sra.
Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES.
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ADVOGADO
Ciente.
RECORRIDO
Sessão realizada em 29 de novembro de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE RAFAEL
ADVOGADO
DESEMBARGADOR RELATOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2022.
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010068-42.2020.5.15.0009
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA
PRADO FILHO(OAB: 203418/SP)
ADVOGADO
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
RECORRENTE
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA S/A
ADVOGADO
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
RECORRENTE
ECO050 - CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO
BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ADVOGADO
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
RECORRIDO
ECO101 CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S/A
ADVOGADO
JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA
PRADO FILHO(OAB: 203418/SP)
ADVOGADO
THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S/A
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
ADVOGADO
CASSIO RAMOS
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
RECORRIDO
FERNANDO RODRIGUES DE
SIQUEIRA
ADVOGADO
HELLIO RODOLFO BORGES
MONTEIRO(OAB: 359444/SP)
RECORRIDO
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA S/A
ADVOGADO
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
RECORRIDO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES
CSO LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORREA(OAB:
62647/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192602
ADVOGADO
4401
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A.
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277/SP)
C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES
DE EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA
LUIZ CARLOS CORREA(OAB:
62647/PR)
ECO050 - CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ALINE ANGARTEN TIVELLI
BONETTI(OAB: 228520/SP)
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
AYRTON SENNA E CARVALHO
PINTO S/A - ECOPISTAS
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
11ª CÂMARA - 6ª TURMA
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010068-42.2020.5.15.0009
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
RECORRENTE: ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA S/A
RECORRIDO: ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
RECORRIDO: FERNANDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
RECORRIDO: ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA
RECORRIDO: C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES DE
EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA
RECORRIDO: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA
RECORRIDO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON
SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS
RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR
PAULISTA S/A
RECORRIDO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR
PAULISTA S/A.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO COSTA GONZALES