2590/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
1073
Ravel Rodrigues Fagundes) e Orlando Amâncio Taveira (vaga
decorrente de aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Flávio
Nunes Campos).
Compareceram para julgar processos de suas competências os
Exmos. Srs. Magistrados: Jorge Luiz Souto Maior e Patricia
Glugovskis Penna Martins (Cadeira do Exmo. Sr. Desembargador
Acórdão
Manoel Carlos Toledo Filho).
Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra.
Procuradora Alessandra Rangel Paravidino Andery.
ACORDÃO
Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 2ª Seção Especializada
em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto
Processo Nº MS-0005310-18.2018.5.15.0000
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
IMPETRANTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
AUTORIDADE
3A. VARA DO TRABALHO DE
COATORA
ARARAQUARA
TERCEIRO
FRANCISCO ANTONIO CACEZE
INTERESSADO
ADVOGADO
JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB:
297248/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIZEN ENERGIA S.A
Votação unânime.
Ressalva de opinião divergente quanto ao cabimento do Mandado
PODER JUDICIÁRIO
de Segurança do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ressalva de fundamentação do Exmo. Sr. Desembargador Manuel
Soares Ferreira Carradita.
PROCESSO nº 0005310-18.2018.5.15.0000 (MS)
IMPETRANTE: RAIZEN ENERGIA S.A
AUTORIDADE COATORA: 3A. VARA DO TRABALHO DE
ARARAQUARA
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA
ELEONORA BORDINI COCA
Relatora
Votos Revisores
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