Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010093-85.2018.5.15.0151 AUTOR FRANCISCO ANTONIO CACEZE ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB: 297248/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO 9644 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: Intimad

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 36348 Sessão de julgamento realizada aos 22 de janeiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). P

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3190 II - MÉRITO Coelho Não há qualquer omissão a ser sanada. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Houve expressa manifestação acerca da inconstitucionalidade do Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da art. 791-A da CLT, destacando-se inclusive que a ADI nº 5766 ainda Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 TEL.: (16) 33357087 - 30225 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANTONIO CACEZE - RAIZEN ENERGIA S.A EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011559-51.2017.5.15.0151 JUSTIÇ

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 23509 AUTOR: CRISTIANE HELENA BEZERRA DOS SANTOS A/C territorial, no prazo de 05 dias úteis, em peça específica que sinalize Advogado. a existência da exceção. Apresentada a exceção, o reclamante-excepto (e litisconsortes, se houver), independentemente de notificação, poderá se manifestar, inclusive sobre a necessidade de provas orais, sob os efeitos da preclu

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1347 Juiz do Trabalho Sentença Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Em 18 de Outubro de 2018. Sentença Processo Nº RTSum-0011168-62.2018.5.15.0151 AUTOR FABIOLA ELORRIAGA ARAUJO ADVOGADO KLEBER LUCIO TEIXEIRA(OAB: 394407/SP) RÉU SIMONE MARIA ONOFRE PAVAO Processo Nº RTOrd-0010093-85.2018.5.15.0151 AUTOR FRANCISCO ANTONIO CACEZE ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 36351 PROCESSO Nº 0010093-85.2018.5.15.0151 RO Votação unânime. RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO CACEZE RECORRIDO: RAIZEN ENERGIA S.A ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA JUÍZO SENTENCIANTE: RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI () EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Da r. sentença de ID 75a956a, a qual ju

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 281 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Processo: 0010093-85.2018.5.15.0151 AP Regular a representação processual. AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - parte AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO CACEZE recorren

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1026 Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010093-85.2018.5.15.0151 AUTOR FRANCISCO ANTONIO CACEZE ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB: 297248/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 TEL.: (16) 33357087 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010104-98.201

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2194 Patrícia Glugovskis Penna Martins Inconformada com a r. decisão de ID. 078ffda que manteve a Juíza Relatora suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, dela agrava de petição a reclamada. A agravante pretende a execução do valor dos honorários de sucumbência, aduzindo a existência de patrimônio e de plena Votos Revisores condição financeira