TRT15 09/12/2015 -Pág. 1831 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1872/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015
HOMOLOGO o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e
1831
Vara do Trabalho de Tatuí
legais efeitos.
Considerando que o Ilustre patrono do Reclamante possui poderes
especiais para transigir, fica dispensada a ratificação pessoal do
Processo: 0012182-94.2015.5.15.0116
Reclamante.
AUTOR: ARIOVALDO UEMURA
Tendo em vista que a presente transação versa exclusivamente
RÉU: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA
sobre verbas rescisórias fica limitada a quitação ao objeto da inicial.
Parcelas já discriminadas.
SENTENÇA
Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá
incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais.
Custas, pelo (a) reclamante, no valor de R$ 146,09, isento nos
Ante a notícia de composição entre as partes, retire-se de pauta.
termos da lei.
HOMOLOGO o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e
Integralmente cumprido o acordo, o que se presume ocorrido no
legais efeitos.
silêncio do Reclamante após cinco dias do último pagamento e
Considerando que o Ilustre patrono do Reclamante possui poderes
nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
especiais para transigir, fica dispensada a ratificação pessoal do
A PARTE DEVEDORA JÁ ESTÁ CIENTE DE SEU DÉBITO, E DE
Reclamante.
QUE, NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA, OS DÉBITOS SERÃO
Tendo em vista que a presente transação versa exclusivamente
EXECUTADOS, DISPENSANDO-SE A CITAÇÃO.
sobre verbas rescisórias fica limitada a quitação ao objeto da inicial.
Intimem-se as partes, sendo o Reclamante pessoalmente.
Parcelas já discriminadas.
Tatuí/SP, 02 de dezembro de 2015.
Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá
incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais.
ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO
Custas, pelo (a) reclamante, no valor de R$ 181,68, isento nos
JUÍZA DO TRABALHO
termos da lei.
Integralmente cumprido o acordo, o que se presume ocorrido no
silêncio do Reclamante após cinco dias do último pagamento e
nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
lfbdam
A PARTE DEVEDORA JÁ ESTÁ CIENTE DE SEU DÉBITO, E DE
QUE, NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA, OS DÉBITOS SERÃO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0012182-94.2015.5.15.0116
AUTOR
ARIOVALDO UEMURA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DIAS(OAB:
232228/SP)
ADVOGADO
THAIS BONDESAN DIAS(OAB:
308200/SP)
RÉU
RONTAN ELETRO METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO
FILHO(OAB: 24175/SP)
EXECUTADOS, DISPENSANDO-SE A CITAÇÃO.
Intimem-se as partes, sendo o Reclamante pessoalmente.
Tatuí/SP, 02 de dezembro de 2015.
AZAEL MOURA JUNIOR
Juiz do Trabalho
lfbdam
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIOVALDO UEMURA
- RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0012188-04.2015.5.15.0116
AUTOR
EDER FELIPE BALDUINO
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DIAS(OAB:
232228/SP)
ADVOGADO
THAIS BONDESAN DIAS(OAB:
308200/SP)
RÉU
RONTAN ELETRO METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO
FILHO(OAB: 24175/SP)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91248
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER FELIPE BALDUINO