Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 2-Protocolo de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7599 17042009362279800 Documento Diverso Irregularidades e 000057032767 Em 1 de Junho de 2017. 1-Contrato e 17042009355038800 HELOISA MARIA TREVIZAM MODOLO Documento Diverso Aditamentos 000057032725 17042009335246100 Contestação Contestação 000057032606 Habilitação em 17042009255658100 Manifestação processo 000057031844 17031614365292200 No

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3920 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Juiz(a) do Trabalho admissibilidade. Notificação Processo Nº RTOrd-0011659-97.2015.5.15.0111 ROSANGELA BENEDITA RODRIGUES ADVOGADO FABIOLA ELIANA FERRARI(OAB: 161543-D/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) RÉU EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA AUTOR Aprese

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8347 12-A da Lei nº 7.713/88, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014 e art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99), observando-se, no que couber, a Súmula nº 368 do C. TST. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 7.000,00. Custas em reversão, pela reclamada, RONALDO OLIVEIRA SIANDELA no importe de R$ 140,00. Juiz do Trabalho Relator Acórdão Em sessão

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8317 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos por SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA. e não os acolher, tudo nos termos da fundamentação. ELEONORA BORDINI COCA Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artig

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) B. C. D. S. S. JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) C. D. S. S. JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) LUCAS DOS SANTOS SILVA JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) MONICA DOS SANTOS SILVA JOSE EDUARDO DIA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8342 que couber, a Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei (arts. 46 da Lei nº 8.541/92, 12-A da Lei nº 7.713/88, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014 e art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99), observando-se, no que couber, a Súmula nº 368 do C. TST. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 7.000,00. Custas em

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8332 R$ 1.555,44, indevidamente descontado na rescisão do de cujus. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Juros de Relator. mora na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91). A correção monetária se fará pela aplicação da TR até 25/3/2015, e pelo IPCA-E a parti

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8337 mora na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91). A correção monetária se fará pela aplicação da TR até 25/3/2015, e pelo IPCA-E a partir de 26/3/2015, observando-se, no que couber, a Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei (arts. 46 da Lei nº 8.541/92, 12-A da Lei nº 7.713/88, Instrução Nor

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8327 Santos Silva, Brenda Cristina dos Santos Silva e Esther Cristina dos Santos Silva, e para condenar a reclamada a lhes pagar a dobra Ministério Público do Trabalho (Ciente) das férias do período aquisitivo de 2013/2014 e a restituir o valor de ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em R$ 1.555,44, indevidamente descontado na rescisão do de cujus. j

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 AUTOR O quantum devido ao autor será acrescido da atualização monetária e juros legais, segundo o que vier a ser apurado em liquidação de ADVOGADO sentença, observadas as Súmulas 200, 368 e 381 e OJ 300 e 400 ADVOGADO da SDI-I do C. TST, no que couber. Em relação à indenização por dano moral, os juros de mora AUTOR ADVOGADO incidirão a partir do ajuizament