TRT13 14/05/2020 -Pág. 94 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
TST.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
RECORRIDO
ADVOGADO
os embargos de declaração. Em 05/05/2020.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2020.
TERCEIRO
INTERESSADO
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta de julgamento do Plenário Virtual da 2ª Turma do dia
26/05/2020 às 07:00h ao dia 28/05/2020 às 07:00h.
Processo Nº AIRO-0000035-71.2020.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
BPV PROMOTORA DE VENDAS E
COBRANCA LTDA
ADVOGADO
MARCELA FERNANDA DE MELO
CASTRO(OAB: 159557/MG)
ADVOGADO
LEANDRO RODRIGUES
PACHECO(OAB: 159880/MG)
AGRAVADO
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
SILVA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
94
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
WAL MART BRASIL LTDA
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- MAILTON ALMEIDA SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WAL MART BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000089-47.2019.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
EBENEZER NUNES MESSIAS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ABSOLUTE EIRELI ME
ADVOGADO
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:
14755/PB)
TERCEIRO
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MEDEIROS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA
- FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO SILVA
Processo Nº RORSum-0000056-08.2020.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
RECORRENTE
MAILTON ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
RECORRENTE
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
MAILTON ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150911
- CONSTRUTORA ABSOLUTE EIRELI - ME
- EBENEZER NUNES MESSIAS
- MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MEDEIROS
Processo Nº AIRO-0000093-33.2019.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
JERONIMO DE ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVANTE
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
AGRAVADO
JERONIMO DE ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
PERITO
RICARDO RAMOS CHRCANOVIC
Intimado(s)/Citado(s):
- JERONIMO DE ARAUJO CARVALHO
- PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
- RICARDO RAMOS CHRCANOVIC
Processo Nº ROT-0000102-75.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE