2648/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019
10
Decisão
Processo Nº AIRO-0000335-24.2016.5.13.0017
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
DANILO DA SILVA SOUZA(OAB:
38972/PE)
AGRAVADO
JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
CICERO LINDEILSON RODRIGUES
DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE)
ADVOGADO
CAIO CACIANNO MENEZES NEVES
PEREIRA(OAB: 26714/PE)
TERCEIRO
WALDERLEY MENDES DINIZ
INTERESSADO
Processo Nº AP-0000360-64.2017.5.13.0029
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
ALBERTO LUIZ DUARTE MARINHO
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
CARMEM LUCIA CAVALCANTI
COUTINHO
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
ELIZA MARIA DE SOUZA RAMALHO
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
MARIA MADALENA COSTA VILLAR
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EUZELIA MOURA MORORO
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
FLAVIO ROBERTO SOUSA
FERREIRA
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
JOSE EDUARDO RANGEL SOARES
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
JOSE EUCLIDES BEZERRA
CAVALCANTI DANTAS
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
João Pessoa - PB
Assinatura
JOAO PESSOA, 22 de Janeiro de 2019
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
- ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA
- JOSE ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ALBERTO LUIZ DUARTE MARINHO
- CARMEM LUCIA CAVALCANTI COUTINHO
- ELIZA MARIA DE SOUZA RAMALHO
- EUZELIA MOURA MORORO
- FLAVIO ROBERTO SOUSA FERREIRA
- JOSE EDUARDO RANGEL SOARES
- JOSE EUCLIDES BEZERRA CAVALCANTI DANTAS
- MARIA MADALENA COSTA VILLAR
Fundamentação
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
JUSTIÇA DO TRABALHO
quando da análise do recurso de revista interposto.
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Fundamentação
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
RECURSO DE REVISTA - AP 0000360-64.2017.5.13.0029 -
instrumento.
SEGUNDA TURMA
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
RECORRENTES: ALBERTO LUIZ DUARTE MARINHO, CARMEM
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
LÚCIA CAVALCANTI COUTINHO, ELIZA MARIA DE SOUZA
RAMALHO, EUZELIA MOURA MORORO, FLÁVIO ROBERTO
João Pessoa - PB
SOUSA FERREIRA, JOSÉ EDUARDO RANGEL SOARES, JOSÉ
EUCLIDES BEZERRA CAVALCANTI DANTAS, MARIA
MADALENA COSTA VILLAR
Assinatura
JOAO PESSOA, 22 de Janeiro de 2019
RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL (AGU)
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Desembargador Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129355
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06.11.2018 - ID.